agências reguladoras
PL das agências reguladoras será sancionado hoje com vetos
O presidente Bolsonaro não aceita a lista trīplice para as agências reguladoras
PL das agências volta ao Senado após mudanças na Câmara
Redução das exigências para indicação de diretores e da intervenção dos órgãos de controle, inclusão do Inmetro e “contrabando” alterando Lei das Estatais integram o substitutivo do deputado Danilo Forte (PSDB-CE)
AGU diz que servidores de agências não podem dirigir empresas ou partidos
Manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que analisa Adin contra lei que veda tais atuações por trabalhadores de órgãos reguladores
Senadores querem relatórios mais completos das agências reguladoras
Para o relator do projeto na Cae, documento apresentado anualmente pela Anatel é apenas um somatório dos relatórios parciais produzidos em cada superintendência
PL das agências é modificado na Câmara e voltará ao Senado
Novo texto inclui Inmetro no rol de agências reguladoras e reduz exigências para indicar diretores
PL da Lei Geral das Agências Reguladoras tem novo parecer
Relator aproveitou parte das 16 emendas apresentadas a seu substitutivo. Votação ainda não tem data marcada
Substitutivo ao PL das agências recebe 16 emendas
Votação do texto final ainda não tem data marcada, mas pode ficar para depois das eleições
Substitutivo ao PL das agências reduz exigências para escolha de diretores
Caso seja aprovada, proposta terá que voltar ao Senado para apreciação das alterações
Pacote legislativo do governo pode aumentar imposto de telecom
Atualização da LGT trará benefícios, mas simplificação do PIS/Cofins aumenta a carga tributária do setor. A expectativa é que essa atualização apresentada ontem à noite pelo Executivo seja a retomada da tramitação do PLC 79, que permite a migração das atuais concessionárias de telefonia para o regime privado, e a revisão dos bens reversíveis.
Na pauta do Senado em 2018, projetos alteram funcionamento das agências reguladoras
Três projetos mexem na forma como conselho diretor da Anatel é eleito, na extensão dos mandatos ou na quarentena dos executivos escolhidos.