Tag agência reguladora

Foto: Gabriel Jabur

Anatel vai exigir transparência na relação das teles com os consumidores

A Anatel prepara um novo regulamento de qualidade do serviço de telecom, sob a ótica do consumidor. Segundo Elisa Leonel, o atendimento telefônico e a capacidade de resolução são dois indicadores apontados pelos consumidores como os que causam os maiores problemas e por isso terão tratamento especial do regulador.
Leia maisAnatel vai exigir transparência na relação das teles com os consumidores

Anatel garante: bloqueio de celular não afeta base atual. Só aparelho novo.

Os usuários de telefonia móvel brasileiros podem ficar tranquilos. A Anatel não vai tomar uma atitude que possa, de um dia para o outro, em uma penada, deixar mudos milhares, milhões de brasileiros. O papel da agência é garantir a comunicação, e não o apagão. Assim, garante o superintendente geral da agência, Carlos Baigorri: a Anatel só vai bloquear celulares não homologados e não certificados novos. O bloqueio começará no final de novembro.
Leia maisAnatel garante: bloqueio de celular não afeta base atual. Só aparelho novo.

Anatel recorre à procuradoria sobre pleito da Simba com diferentes pareceres da Justiça

O ministro Gilberto Kassab, por sua vez, espera que o mercado se entenda. E não acha que cabe à Anatel estipular preço, mas ressalva que a agência é que "deve falar por ela mesma". Já há decisões judiciais respaldando as operadoras de TV paga e as de TV aberta e é por isso que a procuradoria foi consultada.
Leia maisAnatel recorre à procuradoria sobre pleito da Simba com diferentes pareceres da Justiça

Anatel deve publicar nesta quinta o PGMU IV, que reduz obrigações na telefona fixa

A Anatel está acelerando os procedimentos para convocar as concessionárias de telefonia fixa a assinarem a renovação dos contratos de concessão, que terão validade até o ano de 2020. Depois que tomou a decisão de que não vai mais adiar a assinatura desses contratos (que teriam que ser assinados no final de 2015, para começar a valer em 2016) porque as mudanças regulatórias e legais que deveriam respaldar um novo contrato não aconteceram, o conselho diretor deve publicar nesta quinta-feira, no Diário Oficial, o Plano Geral de Metas de Universalização IV, aprovado em dezembro do ano passado, e até hoje ainda não confirmado.
Leia maisAnatel deve publicar nesta quinta o PGMU IV, que reduz obrigações na telefona fixa

Técnicos da Anatel mantêm posição na liberação do acordo AT&T/Time Warner na Sky

Para a superintendência de competição, a operação de fusão entre a AT&T e a Timer Warner não muda o controle da Sky Brasil e não afeta a competição no mercado de TV por assinatura. Assim, do ponto de vista da concorrência, a operação deveria ser aprovada. E do ponto de vista regulatório - que deve ser analisado sob a Lei do SeAC - os técnicos entendem que é preciso ser aberto um outro processo, até para que as empresas se manifestem e a Anatel possa saber, exatamente, quais são as atividades que as empresas envolvidas exercem no país.
Leia maisTécnicos da Anatel mantêm posição na liberação do acordo AT&T/Time Warner na Sky

Freitas diz que Anatel só fecha acordo de multas com Oi depois que acionistas injetarem dinheiro

A Anatel só vai assinar o acordo com a Oi que será viabilizado a partir da publicação da Medida Provisória (MP) que autoriza a negociação de cerca de R$ 14 bilhões que a operadora tem em multas com a agência depois que todo o plano de recuperação judicial for apresentado, plano esse que deve incluir, obrigatoriamente, bilhões de dólares a serem aportados pelos acionistas na empresa. Esse aviso é do conselheiro da Anatel, Igor de Freitas.
Leia maisFreitas diz que Anatel só fecha acordo de multas com Oi depois que acionistas injetarem dinheiro