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A agência norte-americana criou uma regra nacional para a instalação de small cells em todo o país, tirando das prefeituras essa decisão.

A agência recomenda que só deve ser carregado um celular a uma distância de 1,5 cm do corpo.

Conforme a proposta que ficará em consulta pública por 45 dias, além de uma única licença para os distintos serviços de telecom, haverá também sensível redução no preço da outorga: serão cobrados R$ 400,00 para todos os serviços coletivos e R$ 20,00 para os de interesse restrito.

Para o ministro do TCU, as críticas ao Tribunal não levam em conta os acórdãos aprovados pelo Colegiado, mas sim um ou outro parecer que faz parte do processo.

A agência estuda eliminar as assimetrias entre as operadoras que usam frequências licenciadas e não licenciadas.

O Movimento Espectro Livre quer acesso ao espectro em caso de calamidades públicas e preço simbólico para entidades sem fins lucrativos.

A agência negou, no entanto, o pleito da Claro Brasil, que queria acompanhar os dois processos como “terceira interessada”.

O TCU, este ano, cassou uma decisão tomada pela Antaq, agindo como tribunal de justiça.

Proposta estabelece que diretores estejam ao menos 3 anos fora de empresas do setor regulado para assumir o cargo