agência reguladora
Governo muda indicações para a diretoria da Ancine duas vezes em um só dia
Pastor Tutuca não mais irá para a agência. O nome indicado também para a presidência foi do servidor Vinicius Clay. Caso seja aprovado pelo Senado, ocupará a vaga do atual diretor Alex Braga Muniz, cujo mandato acaba no dia 14 de maio. [Atualizado]
Leilão 5G deve sair mais caro. Pelo menos R$ 40 bilhões no total.
O incremento de pelo menos R$ 5 bilhões frente as projeções iniciais anunciadas pelo presidente da Anatel no mês passado deve-se principalmente à melhor precificação e valoração da frequência de 2,3 GHz. Serão vendidos 90 MHz em oito lotes regionais dessa faixa, e o cálculo do VPL (Valor Presente Líquido) mostrou-se maior ao inicialmente projetado.
Ação na Justiça pede para Anatel devolver R$ 13 bi ganhos pelas teles na redução do PIS/Cofins
O ICDESCA- Instituto de Comunicação em Defesa da Educação, Sociedade Consumidor e Ambientais do Norte e Nordeste ingressou com ação na justiça Federal do Maranhão para que a Anatel mande operadoras fazerem o desconto na conta dos impostos que não foram reconhecidos pelo STF.
Senado referenda primeira diretoria da ANPD e nomes vão para sanção presidencial
O Senado Federal concluiu há pouco a votação e aprovação dos cinco nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Vem aí o refarming no espectro de 850 MHz
A Anatel quer corrigir o desperdício de espectro que existe atualmente, com uma canalização que não atende mais às novas tecnologias.
Anatel ganha apoios para regular interferência provocada por equipamentos de consumo
A agência começa a se posicionar para emitir normas técnicas contra “interferências prejudiciais oriundas de emissões não intencionais”
Anatel estuda refarming das bandas A e B na renovação das licenças
Com a renovação da outorga das bandas A e B (faixa de 850 MHz), a Anatel estuda promover um realinhamento dessas frequências, para otimizar a sua ocupação e adequá-la às tecnologias mais modernas.
Renovação de espectro não impede sua retomada pela Anatel, diz secretário de Telecom
Segundo Vitor Menezes, a minuta de decreto em elaboração pelo MCTIC dá as condições para a renovação das atuais frequências sem retirar qualquer poder da Anatel de estabelecer condições para essa renovação. Para ele, não poderia haver uma lei para viger só dentro de 40 anos.
Anatel adia proposta de regulamento do consumidor para setembro
A proposta de elaboração de novas regras de atendimento ao consumidor tramita na Anatel desde 2017.
Aberta licitação para consultoria que vai definir preço de bem reversível
A União Internacional de Telecomunicações faz o chamamento, em nome da Anatel, e vai receber a documentação das consultorias até o dia 31 de dezembro. A presidência da agência tem pressa em definir as regras para a migração das concessionárias para o serviço privado.