agência reguladora
Anatel ganha apoios para regular interferência provocada por equipamentos de consumo
A agência começa a se posicionar para emitir normas técnicas contra “interferências prejudiciais oriundas de emissões não intencionais”
Anatel estuda refarming das bandas A e B na renovação das licenças
Com a renovação da outorga das bandas A e B (faixa de 850 MHz), a Anatel estuda promover um realinhamento dessas frequências, para otimizar a sua ocupação e adequá-la às tecnologias mais modernas.
Renovação de espectro não impede sua retomada pela Anatel, diz secretário de Telecom
Segundo Vitor Menezes, a minuta de decreto em elaboração pelo MCTIC dá as condições para a renovação das atuais frequências sem retirar qualquer poder da Anatel de estabelecer condições para essa renovação. Para ele, não poderia haver uma lei para viger só dentro de 40 anos.
Anatel adia proposta de regulamento do consumidor para setembro
A proposta de elaboração de novas regras de atendimento ao consumidor tramita na Anatel desde 2017.
Aberta licitação para consultoria que vai definir preço de bem reversível
A União Internacional de Telecomunicações faz o chamamento, em nome da Anatel, e vai receber a documentação das consultorias até o dia 31 de dezembro. A presidência da agência tem pressa em definir as regras para a migração das concessionárias para o serviço privado.
Bolsonaro indica Henrique Ramos para a diretoria da Ancine
Currículo do engenheiro não está de acordo com as exigências da Lei Geral das Agências Reguladoras, que só entra em vigor em setembro
Sancionada Lei das Agências Reguladoras, com oito vetos
A lei busca reforçar a autonomia das agências reguladoras, mas a indicação por lista tríplice ou a quarentena prévia de 12 meses estão entre os itens vetados.
Afif: Vem aí “revogaço” contra a “fúria regulatória” na economia
O assessor especial do Ministério da Economia, Afif Domingos, diz que se estuda um prazo de dois anos para a validade das regras das agências reguladoras e demais órgãos, enquanto uma comissão fiscalizadora avalia a necessidade ou não de reeditá-las.
Comissão dá “carta branca” para governo decidir Agência de Dados Pessoais
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, justificou que cedeu e aceitou manter a estrutura do novo órgão vinculado à Presidência da República para evitar um vácuo na lei de proteção de dados
Brasscom concorda com a transição de dois anos para ANPD virar agência reguladora
o presidente da Brasscom, Sergio Gallindo, disse que “não é irrazoável” a proposta apresentada pelo relator da medida provisória 869 por pretender evitar novo veto presidencial.