Notícias com o tag

acórdão


Crédito: Freepik

Texto já está disponível no sistema da agência. Dia 27 de outubro Anatel recebe os Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal e as Propostas de Preço para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências. A sessão do leilão acontece dia 4 de novembro, às 10h.

Adiamento 5G só caso a casoCrédito: Freepik

Alta dos preços das faixas, garantias e compromissos de conexão das escolas públicas são algumas delas

Estações que não estiverem na base de dados da Anatel até 1º de abril não contarão para fins de cálculo do valor ressarcido ou da migração de equipamentos para outra faixa de frequência.

Segundo Rodrigues, como nunca se deu ao trabalho de acompanhar os investimentos realizados pelas concessionárias, controlar efetivamente os bens reversíveis, nem fazer controle econômico-financeiro das concessões, a Anatel não possui conhecimentos básicos, com o mínimo de segurança, para desempenhar tal tarefa