Notícias com o tag
acórdão
Leilão 5G: Determinações e recomendações aprovadas pelo TCU
Alta dos preços das faixas, garantias e compromissos de conexão das escolas públicas são algumas delas
Satélites têm 30 dias para cadastrar estações que serão ressarcidas no leilão 5G
Estações que não estiverem na base de dados da Anatel até 1º de abril não contarão para fins de cálculo do valor ressarcido ou da migração de equipamentos para outra faixa de frequência.
Ministro do TCU vê enorme dificuldade para Anatel precificar bens reversíveis
Segundo Rodrigues, como nunca se deu ao trabalho de acompanhar os investimentos realizados pelas concessionárias, controlar efetivamente os bens reversíveis, nem fazer controle econômico-financeiro das concessões, a Anatel não possui conhecimentos básicos, com o mínimo de segurança, para desempenhar tal tarefa