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800 MHz


Relatório da secretaria de Comunicações do TCU contesta a decisão da Anatel que autorizou a prorrogação sucessiva de frequências também para outorgas já licitadas. Estão em jogo 28 licenças das bandas A e B do celular que começam a vencer este ano até 2028.

Com a renovação da outorga das bandas A e B (faixa de 850 MHz), a Anatel estuda promover um realinhamento dessas frequências, para otimizar a sua ocupação e adequá-la às tecnologias mais modernas.

Segundo Vitor Menezes, a minuta de decreto em elaboração pelo MCTIC dá as condições para a renovação das atuais frequências sem retirar qualquer poder da Anatel de estabelecer condições para essa renovação. Para ele, não poderia haver uma lei para viger só dentro de 40 anos.

Operadora mantém migração de clientes para planos 3G. Desligamento de estações de rádio é resultado de “readequações operacionais e comerciais”, ressalta a empresa, e acontecem até agosto.

Operadoras devem desligar equipamentos da tecnologia antiga que trabalham nas frequências de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz em 19 de janeiro de 2017.