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Suspeita anticoncorrencial faz Ofcom adiar lançamento da BT Openreach

Oferta de preços seria lançada em 1º de abril. Reguladora recomendou adiamento de dois meses.
Suspeita anticoncorrencial faz Ofcom adiar lançamento da BT Openreach
Lançamento da oferta de preços da Openreach seria em 1º de abril, mas Ofcom recomendou adiamento (Crédito: Freepik)

A Ofcom, órgão regulador de comunicações do Reino Unido, anunciou nesta sexta-feira, 17, o adiamento da conclusão da análise sobre o novo plano de preços de banda larga da BT Openreach, braço de infraestrutura e atacado da British Telecom, por suspeita de prática anticoncorrencial. A previsão inicial era de que o resultado sairia até o final de março, mas foi adiado em mais dois meses.

O Equinócio 2, como é chamada a oferta de preços, tinha lançamento previsto pela Openreach em 1º de abril de 2023. Com a prorrogação do prazo de análise, a Ofcom divulgou nota defendendo que a empresa também adiasse a data, e a recomendação foi cumprida.

“Para fornecer segurança e estabilidade para a indústria, acreditamos que o apropriado seria que a oferta não fosse lançada até que emitíssemos nossa decisão final”, consta em comunicado da Ofcom.

O adiamento ocorre após entrevista do diretor executivo do Grupo BT, Philip Jansen, ao Financial Times, na qual ele afirmou que “haverá apenas uma rede nacional” de banda larga e questionou a necessidade da existência de diversos provedores no mercado.

Após a publicação, o Grupo BT enviou um ofício ao órgão regulador, afirmando que os comentários ditos ao veículo “foram tirados de contexto”.

“[A frase] ‘Haverá apenas uma rede nacional’ faz parte de um contexto mais amplo sobre a ambição verdadeiramente nacional da Openreach – tanto urbana quanto rural – e o progresso que está sendo feito nesse sentido. Não foi, de forma alguma, um comentário sobre outras prestadoras”, afirmou Jansen em ofício, divulgado pelo órgão.

Entre as explicações, o executivo do grupo afirmou ainda que outro trecho polêmico publicado pelo jornal, no qual questiona “Porque precisamos de vários fornecedores?” estava incompleta. Jansen afirmou que antes disso, havia afirmado que “Se você é um provedor, provavelmente preferiria um atacadista com uma solução técnica” e que, portanto, “tratava-se da potencial preferência do provedor” e não do mercado de forma geral.

Em resposta ao Grupo BT, também por ofício, a chefe executiva da Ofcom, Melanie Dawes, afirmou que o artigo causou “uma preocupação significativa” ao órgão. “Gostaria de enfatizar que a Ofcom está comprometida com a estratégia de competição de rede, conforme estabelecido na revisão do mercado atacadista de telecomunicações fixas. As regras que implementamos nessa revisão garantem igualdade de condições para todos os investidores de fibra, restringindo o poder de mercado da BT para garantir que o sucesso futuro seja determinado pela concorrência com base nos méritos”, afirmou Dawes.

“Se ficar claro que a BT é capaz de distorcer a concorrência no mercado, não hesitaremos em tomar medidas regulatórias sobre isso”, declarou a chefe executiva da Ofcom.

Veja a íntegra da nota da Ofcom ao Grupo BT neste link.

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