Surf pede ao Cade para ingressar no processo de venda da Oi Móvel


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A operadora Surf Telecom pediu ao Cade neste terça-feira, 18, para ingressar como terceira interessada no processo de análise da venda dos ativos da Oi Móvel para as rivais Claro, TIM e Vivo. Se aprovado o pedido, a empresa se juntará a Algar Telecom, Idec, Telcomp, Sercomtel e Associação Neo – aceitos em 29 de abril.

Na justificativa, a Surf Telecom afirma que oferece serviços de rede neutra móvel através do uso de espectro próprio, da TIM e da Oi. O uso de frequência da Oi está em processo de implantação, diz. Afirma também que atingiu a marca de 1 milhão de clientes usuários do chip da Correios Celular, operadora móvel virtual que administra. E que tem 250 mil dispositivos de internet das coisas ativados em parceria com a empresa Eseye.

“Para a prestação de seus serviços como operadora licenciada, depende fundamentalmente da Oi pois a Surf Telecom cursa cerca de cem milhões de minutos ao ano somente com esta empresa”, informa a petição, assinada pelos advogados do escritório Arap, Nishi & Uyeda.

A empresa pede, além da inclusão no processo como interessada, que tenha mais 15 dias para protocolar sua avaliação da venda da Oi Móvel ao trio de rivais.

Algar quer acesso a mais informações

A Algar Telecom, primeira empresa do setor a se opor publicamente à venda da Oi Móvel e já aceita como terceira interessada no processo, pediu acesso a informações de Oi, Claro, TIM e Telefônica Vivo que estão sendo tratadas como sigilosas no trâmite processual do Cade.

A tele quer mais detalhes do que os divulgados a respeito das exceções aos planos de segregação dos ativos móveis do grupo Oi; à todas as regras de governança; às condições gerais dos contratos acessórios para garantir a continuidade dos serviços; esclarecimentos sobre as cláusulas restritivas à concorrência; esclarecimento sobre o contrato de compra e venda da UPI Ativos Móveis da Oi; dados públicos sobre a estrutura da oferta e dados públicos sobre a estrutura da demanda.

Por fim, a Algar, representada pela Advocacia José Del Chiaro, reitera o pedido de reprovação da venda da Oi Móvel. Caso o Cade não vede a transação, que imponha remédios “estruturais e comportamentais robustos e efetivos”.

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