Suprema Corte dos EUA decidirá disputa por patentes entre Google e Oracle


Supreme Court of United states building in Washington DC

A Suprema Corte dos Estados Unidos realizou hoje, 7, uma audiência por teleconferência a fim de decidir sobre a disputa por patentes entre a Oracle e o Google, que já ocorre há uma década. Caso o tribunal decida a favor da Oracle, a empresa afirmou que irá recalcular a reparação de danos, que deve ultrapassar os US$8 bilhões.

Em 2010, a Oracle processou o Google por uso impróprio da linguagem de programação Java – cuja edição Standard é propriedade da Oracle – no sistema de programação do Android. Com base nas definições de copyright, o processo envolve 37 Interfaces de Programações de Aplicações (API).

Por sua vez, o Google alega que os atalhos copiados do sistema operacional para o Android não estavam incluídos nas leis de direitos autorais, pois são partes fundamentais para o desenvolvimento de softwares  que funcionam em diversas plataformas.

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Desde o início da disputa por patentes, já foram 3 julgamentos e 2 recursos. Da última vez que a decisão esteve nas mãos da Suprema Corte, em 2014, o Google teve o pedido de revisão de decisão emitida por corte inferior, negado. Contudo, três membros da Suprema corte foram trocados desde então, o que pode alterar o resultado. Dentre os juízes que saíram da corte desde 2014, está a recentemente falecida juíza Ruth Bader Ginsburg, que costumava votar a favor dos detentores de direitos autorais.

Em novembro de 2019, a Suprema Corte resolveu dar a audiência ao Google, mas uma decisão deveria ter sido tomada antes de julho deste ano. Além dos US$8 bilhões, está em jogo se a compatibilidade de linguagens de programação pode ser considerada como uma infração dos direitos autorais.

Na audiência de hoje, representantes do Google e da Oracle se pronunciaram, assim como os magistrados. A decisão final, porém, ainda é incerta. A previsão é que seja tomada até o final de junho de 2021. (Com noticiário internacional)

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