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Regulação

Société Mondiale recorre de decisão da Anatel na Oi

O fundo questiona a saída de dois conselheiros seus, determinada pela Anatel. O relator sorteado para emitir parecer sobre o recurso foi Otávio Rodrigues.

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O fundo Société Mondiale ingressou com recurso na Anatel contra a decisão do conselho da própria agência  que aprovou a sua entrada no controle da Oi, sob certos condicionamentos.

Entre esses condicionamentos, a Anatel mandou que dois membros do conselho, Pedro Grossi Junior e Nelson de Sequeiros Tanure, deixassem a empresa e fossem substituídos por conselheiros independentes, conforme as regras da  Listagem do Novo Mercado, editado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e  CVM.

Além disso, a Anatel decidiu manter representante seu nas reuniões do conselho, enquanto a operadora estiver em recuperação judicial. 

O conselheiro Otávio Rodrigues foi sorteado relator desse recurso

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