Smart Technologies inaugura fábrica em Manaus sob ‘ambiente regulatório favorável’
A Smart Modular Technologies inaugurou sua nova fábrica, em Manaus, para a produção de módulos de memória DRAM, SSDs (Solid State Drives) e módulos de conectividade para a Internet das Coisas. A nova unidade ocupa espaço de mais de 4,5 mil m² e, com ela, a empresa prevê a contratação de 160 empregados no primeiro ano de projeto. O investimento inicial foi de R$ 150 milhões.
Com a operação, a empresa prevê produzir até cinco milhões de módulos de memória DRAM, um milhão e meio de SSDs e meio milhão de módulos de conectividade. No total, serão sete milhões de unidades no primeiro ano de funcionamento, somadas a até 20 milhões de circuitos integrados de memória, que passarão a ser testados e marcados na nova fábrica.
A abertura chega no momento em que o governo reduz o imposto de importação, mas Rogério Nunes, presidente da Smart no Brasil, diz que essa resolução não influenciou.
“A nossa decisão de implantar uma unidade fabril na Zona Franca de Manaus foi tomada bem antes das reduções do Imposto de Importação para bens de informática e de comunicações anunciadas pelo governo federal. Expandimos nossas operações de forma consistente e sustentável sob o ponto de vista econômico, com total consciência das peculiaridades do ambiente regulatório e da possibilidade de serem aplicadas reduções nas alíquotas não apenas do Imposto de Importação, mas também do IPI, como aconteceu há algumas semanas”, diz Rogério Nunes ao TS.
Mas o presidente da Smart fala sobre a dificuldade que o setor, e mesmo o país, enfrentam perante a carga tributária.
“É inegável que a estrutura tributária e as alíquotas dos tributos no Brasil constituem um grande obstáculo para o crescimento econômico do Brasil, principalmente porque encarecem a atividade produtiva e, com isso, produtos e serviços têm seus preços igualmente aumentados, reduzindo a capacidade efetiva do brasileiro consumir”, comenta.
“Entretanto, para produtos que já são fabricados no país em volume adequado para atender à demanda interna, com o mesmo nível de tecnologia e, com pouquíssimas exceções, a preços que se equivalem com o que é visto mundo afora (excetuando-se produtos de nicho, que têm pequena participação no mercado brasileiro), a redução do imposto de importação aplicada de forma transversal e independentemente da existência de similar nacional, além de outros cuidados, pode afetar a competitividade da indústria local se realizada antes da adoção de medidas que visam a reduzir o custo de produção no país.”
Competitividade
Segundo Nunes, “a competitividade da indústria brasileira do portão da fábrica para dentro não deixa a desejar para nenhum país do mundo”, mas que “o problema, portanto, é do portão da fábrica para fora, em especial no que diz respeito aos tributos incidentes sobre a operação”.
“Nesse sentido, a reforma tributária é algo urgente há muitos, muitos anos”, diz.
Para o presidente da Smart, a redução do imposto de importação, por si só, não é uma solução.
“Seria factível que o imposto de importação fosse paulatinamente reduzido após a eliminação dos entraves ainda experimentados pelo setor produtivo e que encarecem a produção no Brasil, como o grande número de obrigações acessórias que se repetem nos âmbitos federal e estadual, por exemplo”, afirma.
“Adicionalmente, há de se considerar que a redução desse imposto, pura e simples, sem que haja o necessário equilíbrio entre a produção nacional e aquela vinda do exterior, não resolverá um problema que vem aumentando nos últimos anos, que é o aumento considerável do mercado cinza, sobretudo para telefones celulares, que afeta tanto os fabricantes de componentes como os fabricantes dos chamados bens finais.”
Localização
A decisão de instalar a nova fábrica da Smart Technologies em Manaus veio também por questões regulatórias.
“Nós decidimos expandir as nossas operações para a Zona Franca porque Manaus contempla a combinação de dois fatores relevantes: o ambiente regulatório estável e a localização geográfica estratégica. Isso nos traz melhores condições para atuar num mercado que é global e altamente competitivo, além de contribuir para a melhor competitividade do nosso cliente”, justifica Nunes.
Mas o que seria o “ambiente regulatório favorável” a que ele se refere?
“O ambiente regulatório é favorável quando se tomam, conjuntamente, todas as normas às quais nossos negócios estão subordinados. Exemplificativamente, consideremos Lei de Informática e PADIS, que em 2019 foram unificados sob a Nova Lei de TICs e que, no começo deste ano, teve assegurada a vigência dos benefícios para o setor de semicondutores até o final de 2026”, diz o presidente da Smart.
“Há também os benefícios próprios da Zona Franca de Manaus, estabelecida na Constituição com vigência até 2073. Temos ainda a existência de PPBs baseados em pontuação mínima que são estabelecidos de modo a reconhecer a dificuldade de cada etapa produtiva, o nível de investimento feito para que seja realizada, a disponibilidade local, a sua complexidade técnica e o valor agregado respectivo. Isto sem contar a legislação no âmbito estadual”, conclui.
