Sky e AT&T comprovam regularidade fiscal e controle já pode mudar


Após comprovarem a regularidade fiscal, a Sky e a AT&T já podem realizar a operação de transferência de controle societário e de outorgas, de acordo com novo ato publicado nesta quinta-feira (30), pela Anatel. A anuência prévia foi aprovada pela agência há um mês, mas faltava a apresentação dos documentos indicando que as empresas não estavam com impostos atrasados.

A Anatel não impôs nenhum condicionamento para a fusão, mas exige que todas as cópias autenticadas dos atos praticados para a realização da operação de reestruturação societária sejam encaminhadas no prazo de sessenta dias, contado do registro no órgão competente.

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A autorização para a operação vale pelo prazo de seis meses, mas pode ser prorrogado por igual período, se mantidas as mesmas condições societárias atuais. O ato da Anatel foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.

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