Sites de ecommerce iniciam bloqueio de produtos piratas de telecom
A Agência Nacional de Telecomunicações Anatel tem interagido com marketplaces para inibir a venda de produtos para telecomunicações irregulares ou não homologados pela Agência. Como primeiros resultados dessa iniciativa, os grupos VIA e Americanas já fizeram ajustes em suas plataformas de vendas. Seus sites de ecommerce começam a bloquear produtos piratas.
A medida busca garantir a proteção do espectro radioelétrico e dos serviços de telecom, além de assegurar que produtos de baixa qualidade – que trazem riscos à saúde e segurança dos consumidores, e, por vezes, estão associados a ilícitos como contrabando e descaminho – não sejam comercializados nos sites dessas empresas.
O Grupo VIA – que reúne as marcas Casas Bahia, Extra e Ponto Frio – implementou uma ferramenta que permite apenas o cadastro de produtos homologados. Os vendedores precisam incluir o código de homologação de cada modelo, que é validado junto à base de dados da Agência. Além disso, ao cadastrar um produto será exibido o seguinte alerta: “ATENÇÃO! A venda de produtos para telecomunicações sem homologação da Anatel é prática ilegal e está sujeita às penas previstas na legislação brasileira“.
O Grupo se comprometeu a implementar, a partir de 6 de dezembro, uma segunda etapa de evolução da ferramenta em todos os seus sites de e-commerce, com a comparação automática dos códigos de homologação na base de dados da Agência, entre outras funcionalidades.
A inclusão de campo específico para registro do código de homologação de produtos também já foi realizada pelo Grupo Americanas, que engloba os marketplaces Americanas.com, Submarino e Shoptime. Inicialmente, o registro será utilizado para validar apenas celulares e smartphones, mas o Grupo se comprometeu a implementar esse requisito, até o final deste ano, para todos os produtos de telecomunicações homologados pela Anatel.
Essas medidas estão sendo acompanhadas pela Anatel e pelas equipes de compliance dos grupos VIA e Americanas, como forma de garantir evolução constante das funcionalidades. O esforço da Agência na interação com marketplaces faz parte das ações de combate à pirataria e à comercialização de produtos irregulares.
Em maio deste ano, vale lembrar, a agência reguladora encaminhou ofícios a representantes de mais de dez plataformas digitais sobre a publicidade e a venda de produtos sem homologação. Por meio dessas correspondências, a Anatel alertou as empresas sobre a necessidade de adotar medidas de caráter preventivo ou repressivo no intuito de minimizar o risco de oferta de produtos de telecomunicações não homologados em suas plataformas.
A comercialização em portais de e-commerce e a utilização de produtos para telecomunicações não homologados são passíveis de sanções administravas que podem ir de advertência à multa, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997).
Artigos sugeridos
Ancine e Anatel estudam bloqueio administrativo de sites de vídeos piratas
100 mil produtos piratas de telecom já foram retirados do mercado em 2019
Ouvidoria da Anatel sugere que operadoras possam bloquear sites piratas diretamente
Avançam entendimentos para Anatel bloquear sites piratas sem aval da Justiça
