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OCDE quer adotar impostos globais para criptos

A OCDE planeja criar um big data de informações dos investidores, assim que todas as 38 nações membros adotem os impostos globais para criptoativos.
Brasileiros gastaram US$ 6 bi em criptoativos no exterior - Crédito: Freepik
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A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgou um documento de consulta pública com uma nova estrutura que pretende adotar para as criptomoedas.

De acordo com o documento, a OCDE planeja criar um big data das informações dos investidores, assim que todas as 38 nações membros adotem os impostos globais para criptoativos.

O relatório se propõe a revisar como as autoridades fiscais internacionais compartilham informações relacionadas às criptomoedas. Além disso, as novas propostas buscam incorporar criptomoedas no regime internacional de relatórios fiscais.

Os novos procedimentos de due diligence propostos sob as diretrizes preliminares exigiriam, por exemplo, que indivíduos e entidades que fornecem serviços de custódia e troca de criptomoedas “identifiquem seus clientes” e forneçam os “valores agregados das trocas e transferências para esses clientes anualmente.”

A OCDE também sugeriu em sua estrutura preliminar que os serviços de cripto devem relatar “transferências de ativos, para permitir que as autoridades fiscais identifiquem e rastreiem carteiras não hospedadas em plataformas de negociação comercial”.

Além das exchanges centralizadas de criptomoedas, a definição da OCDE para “provedores de serviços de ativos” inclui outros intermediários que fornecem serviços de exchange, incluindo corretores, revendedores e operadores de caixas eletrônicos de criptomoedas.

A OCDE convidou todas as partes interessadas a comentar as novas regras propostas de relatórios de impostos sobre criptomoedas até o final de abril, antes de finalizar as regras com base no feedback e atualizar o G20 em outubro.

A pedido do G-20, a instituição desenvolveu o Crypto-Asset Reporting Framework. A estrutura busca criar um padrão internacional para coletar e trocar automaticamente informações sobre transações com criptomoedas entre provedores de serviços de criptoativos e autoridades fiscais internacionais.

(Com Critpfácil)

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