Teles rebatem a entidades do audiovisual e dizem que Condecine é onerosa, sim
O SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras de telecomunicações no país, divulgou comunicado no qual rebate a afirmação das entidades do audiovisual de que o valor pago para a Condecine seria baixo. O sindicato das teles alega que, em 2014, o valor recolhido da contribuição equivaleu a 25% dos lucros das empresas.
“Assim como ocorre com os fundos setoriais, também no setor do audiovisual, menos da metade do valor total foi aplicado no fomento ao setor”, reclama. Em carta divulgada ontem, entidades do audiovisual afirmam que a Condecine representa “apenas 0,4% do faturamento de R$ 230 bilhões” do setor de telecom.
As teles discordam. Dizem que a Condecine é onerosa e afeta o consumo. “O consumidor está deixando de falar, de usar a internet e de se comunicar porque tem que pagar valores injustificáveis de impostos, contribuições e taxas, inclusive a Condecine”, reitera.
O SindiTelebrasil reclama do peso dos impostos sobre o setor e questiona a destinação dos recursos coletados para os fundos setoriais. Segundo a entidade, em 2015, foram levantados R$ 9 bilhões para estes fundos e o fundo do audiovisual.
A maior parte dos R$ 9 bilhões vai para o Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), que ano passado recolheu R$ 5,36 bilhões. Para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), foram recolhidos R$ 3,05 bilhões e para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) R$ 633 milhões. O levantamento das teles é bem semelhante ao balanço feito pela Anatel no começo do ano, que não leva em consideração a Condecine, e calculou em R$ 7,66 bilhões a arrecadação de Fistel e Funttel.
Ao todo, de 2001 a 2015, já foram repassados para o governo R$ 90 bilhões, sendo R$ 63,5 bilhões para o Fistel, R$ 20,8 bilhões para o Fust e R$ 5,7 bilhões para o Funttel. Ainda segundo o levantamento, desse total de R$ 90 bilhões, apenas 7% dos recursos foram aplicados pelo governo no setor de telecomunicações.
Telcomp
Outra entidade que representa empresas de telecomunicações, a Telcomp, também rebateu o posicionamento recente do setor audiovisual. Diz que “a liminar obtida pelas teles para a suspensão do recolhimento da Condecine-Teles, coloca em evidência uma, entre muitas, distorções do modelo tributário sobre as telecomunicações brasileiras”.
“A suspensão de pagamentos provoca, naturalmente, uma grita geral no setor de produção de audiovisual. As teles são expostas como vilãs ameaçando a cultura nacional. Sem compromisso com a lógica ou bom senso, argumentos do tipo, ‘são apenas 0,4% das receitas das teles’, ocupam as manchetes na mídia, como se fosse mesquinharia”, desabafa a entidade, em nota também divulgada hoje. Que concluiu cobrando uma reforma tributária para o setor.
