Sessão do TCU para votar parecer do edital do 5G começa 10hs
O TCU realiza nesta quarta-feira, 18, às 10h, sessão extraordinária para apreciação definitiva do processo relacionado à desestatização do 5G. A Corte de Contas avaliará os aspectos tecnológicos, financeiros, estratégicos e estruturais envolvidos no leilão. A sessão será telepresencial e transmitida pelo canal do TCU no YouTube.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindsat), que foi aceito como Amicus Curiae no processo do edital do 5G, no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou a possibilidade de sustentar oralmente a sua reivindicação, durante a sessão, marcada para amanhã, às 10 horas. A entidade deve repetir o pedido já apresentada na corte de indenização pela migração da banca C estendida para a banda Ku.
O tema não foi contemplado na análise dos técnicos do TCU. Além disso, o Sindisat já ajuizou ação cobrando os valores pleiteados pelas empresas de satélite. O argumento das empresas é de que parte dos investimentos feitos, incentivados pelo governo brasileiro, não poderá ser mais utilizado. A sustentação oral do Sindisat ainda não foi confirmada.
Artigos sugeridos
TCU aprova edital do 5G nos termos do parecer de Carreiro
Anatel alerta para condições de presença na sessão do leilão 5G
TCU decide continuar na mediação da Oi, apesar de parecer contrário de sua área técnica
Parecer técnico do TCU quer Anatel anulando decisão que prorroga as licenças das bandas A e B
