Os serviços de telecomunicações ocupam a vice-liderança do ranking de reclamações do Idec em 2009, responsáveis por 19,48% das queixas. Só perdem para os planos de saúde, que tiveram 22,38% das mais de 6.100 reclamações sobre problemas de consumo registradas no instituto.
Segundo os dados divulgados hoje, desde 2008 o setor ocupa o segundo lugar no ranking de atendimentos da entidade. Em 2009, as reclamações recebidas no Idec diminuíram em relação a 2008, que chegaram a mais de 20% das queixas, mas os problemas continuam os mesmos. Os destaques foram as panes no Speedy, em abril, e na telefonia fixa de São Paulo, e a morosidade ou falta de conclusão do processo de portabilidade numérica, resultando em linhas sem sinais por muito tempo. “O Idec pesquisou as principais operadoras de telefonia fixa e móvel em abril e constatou que as próprias empresas não dispunham de informações completas sobre a portabilidade”, ressalta o documento.
Problemas e dúvidas sobre a cobrança do ponto-extra de TV a cabo também tiveram registros significativos, já que a Anatel só resolveu suspender a prática em abril de 2009. “Na prática, contudo, a Anatel liberou em julho a cobrança de aluguel dos decodificadores instalados nos pontos adicionais, o que substituiu a cobrança anterior feita pelas operadoras a título de prestação do serviço”, ressalta o balanço.
Outro problema presente na reclamação dos consumidores foi a falta de cumprimento das operadoras de telefonia com diversos aspectos do decreto federal que regulamentou o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), o que motivou o Idec e outras entidades de defesa do consumidor, inclusive, a entrar com uma ação civil pública contra a Claro e a Oi, em julho de 2009, pedindo indenização por danos morais coletivos de R$ 300 milhões a cada uma das empresas. (Da redação)
