Senador Gilvam Borges é o relator de Rezende para a Anatel


O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) foi confirmado hoje como relator, na Comissão de Infraestrutura, da indicação do economista João Rezende para compor o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), conforme antecipou o Tele.Síntese. Segundo o presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), a demora na oficialização do nome se deveu à necessidade de …

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) foi confirmado hoje como relator, na Comissão de Infraestrutura, da indicação do economista João Rezende para compor o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), conforme antecipou o Tele.Síntese.

Segundo o presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), a demora na oficialização do nome se deveu à necessidade de publicação do ato que modifica as normas de apreciação de autoridades indicadas para as agências reguladoras. O documento foi publicado na edição de ontem do Diário do Senado.

Pela norma nova, Rezende deve enviar ao relator sua argumentação escrita em que demonstre ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade. Deve apresentar declaração para informar se tem parentes que exercem ou exerceram atividades públicas ou privadas vinculadas a sua atividade profissional, se participa ou participou, como sócio, proprietário ou gerente, de empresas ou entidades não-governamentais, com a discriminação dos referidos períodos.

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O ato prevê ainda a apresentação de declaração de regularidade fiscal, além de informação sobre ações judiciais em que o indicado tenha parte, como autor ou réu. A indicação de Rezende precisa ser aprovada na comissão, antes da votação final no plenário do Senado.

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