Senado vota projeto de reoneração da folha de pagamento


O projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia, e relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), continua em votação pelo Senado Federal até a hora do fechamento desta edição.

Em maio do ano passado, a presidente Dilma Rousseff desonerou 56 setores da economia. Mas diante da queda na arrecadação em decorrência da crise econômica, o governo optou não somente por retomar a cobrança, mas dobrá-la em alguns casos. A Câmara dos Deputados, no entanto, alterou a proposta da equipe econômica e reduziu as alíquotas para alguns ramos de empresas, a exemplo do de transportes e de telemarketing.

Não há acordo sobre a proposta, que faz parte do ajuste fiscal. Alguns senadores querem que mais setores sejam beneficiados, mas, caso o projeto seja alterado no Senado, terá que voltar à Câmara – o que o governo não quer. A oposição já afirmou que votará contra o PLC.

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse é preciso votar a matéria.

— Nós vamos hoje votar a reoneração e, definitivamente, fazer um esforço pra gente tirar essa matéria da nossa ordem do dia. Ela está dificultando o avanço da nossa pauta, então, definitivamente, é preciso resolver”.

A indústria de software, o primeiro segmento a ser beneficiado com a política de desoneração, afirma que, com a adoção das novas alíquotas, haverá demissão no setor. ( com agência Senado).

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