Senado quer reduzir impostos para manutenção de serviços de telecomunicação


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, logo após o recesso parlamentar, que acaba dia 3 de agosto, o fim da não cumulatividade da Cofins incidente sobre as receitas de empresas que prestam serviços de infraestrutura, manutenção e instalação para prestadoras de serviços de telecomunicações. Essa mudança é defendida em projeto de lei da …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, logo após o recesso parlamentar, que acaba dia 3 de agosto, o fim da não cumulatividade da Cofins incidente sobre as receitas de empresas que prestam serviços de infraestrutura, manutenção e instalação para prestadoras de serviços de telecomunicações. Essa mudança é defendida em projeto de lei da Câmara (PLC 34/06) que recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

Para o relator da matéria, a medida promoverá o retorno dessas empresas ao regime de tributação cumulativa da Cofins, com redução da alíquota de 7,6% para 3%. Zambiasi também reconheceu o mérito da proposta ao sustentar que setores intensivos de mão-de-obra, que foram prejudicados com a adoção da sistemática da não cumulatividade.

A expectativa é de que o benefício leve à diminuição nos preços cobrados das prestadoras de serviços de telecomunicações, que poderiam, pelo menos em tese, aliviar também a taxação dos seus usuários.

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Ainda no parecer, Zambiasi lista uma série de setores intensivos em mão-de-obra que já foram excluídos da tributação não cumulativa da Cofins. Como exemplo, cita instituições financeiras; empresas de telecomunicações e de transporte coletivo terrestre e aéreo; e operadoras de telemarketing. (Da redação, com Agência Senado)

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