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Oi, Claro, Tim e Vivo chegam a acordo sobre o preço da Oi Móvel

Tribunal Arbitral homologou acordo proposto pelas operadoras para encerrarem as disputas legais relacionadas ao assunto. A Oi vai receber metade do que foi depositado em juízo por Claro, TIM e Vivo em 2022.

(crédito: Freepik)

Chegou ao fim o processo de arbitragem entre Oi, Claro, Tim e Vivo que tratava do preço a ser pago pela Oi Móvel. O resultado foi o meio termo, um desconto em relação à oferta original de R$ 16,5 bilhões, mas preço maior ao que propunham a três compradoras.

Ficou decidido que o valor total da Oi Móvel era de R$ 15,19 bilhões. A Oi já tinha recebido R$ 14,47 bilhões. Tem a receber agora R$ 821,4 milhões, considerando-se os reajustes acumulados sobre a diferença ainda não paga.

O valor de fechamento é equivalente à metade do valor que havia sido depositado pelas compradoras no Juízo da Recuperação Judicial e posteriormente transferido sob a responsabilidade do procedimento arbitral. O restante do valor depositado, acrescido dos respectivos rendimentos incidentes até a data de pagamento, deverá ser levantado pelas compradoras.

Segundo a Oi, esse é o fim arbitragem. “Por conta do acordo sobre o Ajuste Pós-Fechamento, serão encerradas todas as pendências e litígios existentes entre a Oi e as Compradoras relacionados à determinação do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis, incluindo o procedimento arbitral instaurado pelas Compradoras para discutir a controvérsia entre as partes quanto ao Ajuste Pós-Fechamento e o incidente processual que ordenou o depósito judicial do Valor Retido pelas Compradoras”, explicou em comunicado enviado à CVM.

A Telefônica Brasil também avisou ao mercado sobre o fim da arbitragem nesta quarta-feira, 4. Disse que, de sua parte, deverá desembolsar parcela remanescente de R$ 244,23 milhões, acrescida de juros e correção monetária. “Serão encerradas todas as pendências e litígios existentes entre a Companhia e a Vendedora com relação à aquisição da UPI Ativos Móveis”, confirma a operadora.

A TIM, por sua vez, informou que terá de pagar R$ 317 milhões, atualizados pela variação de 100% do CDI até a data do depósito em juízo, acrescido de juros e correção até o resgate como parte do valor remanescente.

A Claro deverá pagar R$ 324,68 milhões em parcela remanescente à Oi, acrescida de juros e correção. As parcelas remanescentes representam a exata metade do que estava depositado em juízo. O restante será devolvido às compradoras.

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