Senado e Câmara acertam compartilhamento de canais de TVs nos estados


O Senado e a Câmara firmaram, nesta quinta-feira (15), acordo de cooperação para a implantação de canais de TV digital, em regime de parceria, nos estados. O documento prevê o compartilhamento dos transmissores digitais instalados. O objetivo é reduzir os custos dos projetos de expansão das suas emissoras. Nesta primeira etapa de vigência do acordo de cooperação, as duas Casas comprometem-se a implantar, por meio de convênios com assembleias legislativas dos estados, estações da TV Senado e da TV Câmara em onze capitais cada uma, o que deve acontecer entre 2012 e 2013.

Como a tecnologia da TV digital permite transmitir até quatro subcanais, ou programações diferentes, em um mesmo canal, além de ceder um deles para as assembleias, o acordo prevê que onde uma das Casas implantar a sua estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação, ou subcanalização.

PUBLICIDADE

Ao Senado, caberá implantar as estações de transmissão de televisão digital de: Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina. Caberá à Câmara, responsabilizar-se por: São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife.

A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa. Conforme o Ato 12/11 da Comissão Diretora do Senado, não sendo possível estabelecer parcerias com as assembleias legislativas na montagem da Rede de TV Digital, o Senado poderá buscar compartilhar o projeto da estação naquela capital com outra entidade pública. Somente quando não encontrar parcerias que permitam expandir a rede sem ônus para o Senado, que já assume o custo dos equipamentos, é que os locais de transmissão serão contratados por licitação.

A assembleia ou entidade pública que entrar como parceira deverá em retribuição ao uso do equipamento de transmissão e do canal, assumir a despesa de instalação, arcando com eventuais obras de reforma ou construção de abrigo e torre de transmissão, e o custeio da estação, compreendendo despesas com segurança, limpeza e operação e a responsabilidade da guarda do patrimônio ali instalado.(Da redação, com Agência Senado)

PUBLICIDADE
Anterior Justiça derruba decisão do Procon e sites mantêm vendas
Próximos Motorola Mobility lança novo tablet no Brasil