Senado aprova texto e MP que recriou o Minicom vai à sanção


Sessão deliberativa no Plenário do Senado. Foto Jonas Pereira/Agência Senado

O Plenário do Senado confirmou a recriação do Ministério das Comunicações aprovando, nesta quarta-feira, 23, a Medida Provisória 980/2020. A proposta havia passado em 21 de setembro pela Câmara. Os deputados fizeram alterações, que resultaram num projeto de lei de conversão, a ser enviado agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A nova pasta foi criada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.

Como uma medida provisória tem força de lei desde sua edição, na prática a pasta já está em funcionamento, tendo o deputado licenciado Fábio Faria (PSD-RN) como titular. (Com Agência Senado)

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