Senado aprova PL da reoneração sem mudança, mas haverá vetos


senadoO Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o PLC 52/2018, que reonera a folha de pagamento de 28 setores. A proposta foi aprovada sem alteração, mas há promessa do governo de vetar os artigos referentes a zerar o PIS/Cofins incidente sobre o diesel, incluído pela Câmara. O presidente da República não descarta o veto à manutenção da desoneração em mais setores.

A aprovação sem mudança do projeto foi acertada com o objetivo de evitar que retornasse à Câmara dos Deputados para análise das possíveis alterações. O governo quer usar os recursos que passarão a ser arrecadados para subsidiar o desconto no preço do diesel, acertado com os caminhoneiros autônomos, que pararam o país com nove dias de greve.

Ainda não está claro se haverá a reonareção do setor de TIC e de call center, que tinham sido preservados pelo relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele concordou com os argumentos dos empresários dos dois setores, que apresentaram os resultados com os números de empregos gerados após a adoção de alíquota sobre o faturamento, ao invés dos 20% cobrados sobre a folha de pagamento à previdência.

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O projeto agora vai à sanção presidencial. O prazo máximo para publicação é de 15 dias, mas em função da necessidade de recursos, a liberação da lei deve acontecer já nos próximos dias.

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