Senado aprova PEC Emergencial, e pode enterrar lei de informática

Texto da PEC Emergencial (185/2019) propõe a redução dos benefícios e incentivos fiscais para as indústrias de tecnologia digital, exceto para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus
PEC 186 EMERGENCIAL PRIMEIRO TURNO
Foto: Marcos Oliveira – Agência Senado

A Proposta de Emenda à.Constituição Emergencial (PEC 186/2019) foi aprovada pelo Senado Federal por 62 votos a 14, nesta quinta-feira, 4, após a análise em segundo turno. Agora, segue para a Câmara dos Deputados. O texto prevê pagamento de nova parcela do auxílio emergencial durante a pandemia de.covid-19. Em contrapartida, propõe a redução dos benefícios e incentivos fiscais, exceto para empresas localizadas na.Zona Franca de.Manaus.

Tal disposição é alvo de reclamação da indústria fora do.Amazonas. A Abinee, associação da indústria elétrica e eletrônica, vem tentando convencer senadores desde a última semana de que há risco de saída de empresas de outros estados rumo a.Manaus.

A votação em segundo turno ocorrerá nesta quinta-feira, 4. Em seguida, caso seja aprovada, a.PEC seguirá para a.Câmara dos.Deputados.

Segundo o relator da.PEC 186, senador.Marcio Bittar (MDB-AC), a proposta foi defendida pelo governo federal como caminho para a viabilizar a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial, diante do recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no país.

Leia o relatório

(Com.Agência Senado)

Portanto; Enfim; Em síntese; Em suma; Definitivamente; Afinal; Dessa forma; Assim; Logo; Da mesma forma; De acordo com; Igualmente; Sob o mesmo ponto de vista; Assim também; Bem como; ; 
Avatar photo

Andressa Lanzellotti

Artigos: 9