PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC

Cidades Inteligentes

Sem atualizar leis de antenas, cidades comprometem investimentos na indústria do 5G

Segundo a Conexis, apenas 433 municípios brasileiros contam com legislações para uso de antenas de telecom; no entanto, 20% das normas não são adequadas à infraestrutura de quinta geração móvel
Sem atualizar leis de antenas, cidades comprometem investimentos em 5G
Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis, defende atualização das leis municipais de antenas como forma de estimular a adoção do 5G

Ainda que a limpeza e a consequente liberação da faixa de 3,5 Ghz para ativação do 5G no País esteja avançando, a grande maioria dos municípios do País precisa atualizar ou implementar legislações adequadas para o recebimento da tecnologia de quinta geração móvel, sobretudo no que diz respeito à instalação e ao uso de antenas de telecomunicações.

De acordo com um levantamento da Conexis, entidade que representa as grandes operadoras, 433 municípios (o equivalente a 8% das cidades do País) dispõem de legislação específica para infraestrutura de telecomunicações, ao passo que 5.137 (92%) não contam com norma sobre o tema. No entanto, entre as cidades que possuem legislação para o setor de telecom, 20% das normas não são aderentes à Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2015), tampouco adequadas ao 5G.

“É importante que as diretrizes da legislação federal sejam seguidas. Elas não estão ali à toa, são importantíssimas para que as operadoras possam avançar e levar conectividade para todo o País”, afirmou Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, nesta sexta-feira, 18, em palestra no evento Smart Cities Mundi, promovido pelo Tele.Síntese.

Segundo o mesmo levantamento da entidade, a maior parte das unidades da federação possui menos de 5% de seus municípios com legislação específica para infraestrutura de telecom. Nesse quesito, entre os estados (excluindo o Distrito Federal), o Rio de Janeiro lidera, com quase 45% de suas cidades com normas sobre o tema. Em seguida, aparece o Espírito Santo (pouco mais de 30%), pouco à frente de São Paulo e Santa Catarina (ambos na casa dos 25%).

Contudo, em alguns estados, uma quantidade significativa das leis vigentes não tem aderência à Lei Geral das Antenas, com destaque para Minas Gerais, onde 44% das normas municipais não seguem as diretrizes da legislação federal. Percentuais consideráveis de leis não aderentes também são observados em São Paulo (25%) e Rio de Janeiro (10%).

Em sua explanação, Torres ressaltou que, por fluir em frequências mais altas (3,5 Ghz e, futuramente, também em 26 Ghz) do que as tecnologias móveis anteriores, o 5G necessita de mais antenas para propagar o sinal. Com isso, a expectativa é de que a quinta geração móvel tenha de cinco a dez vezes mais antenas do que qualquer outra geração quando do término do processo de instalação dos equipamentos.

O representante da Conexis também salientou que as administrações municipais que ainda não modernizaram as legislações de antenas precisam acelerar o processo, uma vez que as normas condizentes com a legislação federal podem viabilizar investimentos nas cidades. Uma possibilidade sugerida é seguir um modelo de projeto de lei disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Em algumas situações, são correções pontuais. Talvez um projeto de lei emendando a lei vigente seja o caminho. Em outras situações, as legislações são muito restritivas, impedem a atualização das infraestruturas”, avaliou Torres. “O que se pede, então, é uma nova legislação baseada no preconizado pela Anatel para que a tecnologia 5G possa avançar nesses municípios”, complementou.

TEMAS RELACIONADOS

ARTIGOS SUGERIDOS



 

Chatbot com IA da Mundiale automatiza vendas dos ISPs em até 84%
ISPs ainda podem contar com envio automatizado de boleto com régua de cobrança para reduzir a inadimplência e com gerenciamento fim-a-fim.