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Congresso nacional

Sem acordo, sessão que votaria veto à desoneração da folha é cancelada

Nova data da reunião do Congresso Nacional para apreciação dos vetos ainda não foi marcada
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado /Foto: Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional para votação dos vetos do presidente da República às leis aprovadas. A falta de entendimento dos parlamentares foi o argumento usado pelo senador.

A sessão, que estava prevista para esta quarta-feira, 30, incluía o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 – Lei 14.020, de 2020). O veto à desoneração começaria a ser votado pela Câmara e seguiria para votação no Senado à tarde caso os deputados decidissem por derrubá-lo. São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para que um veto seja derrubado. Ambas as reuniões foram canceladas.

“Diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso convocada; em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos a serem deliberados […] a presidência decide cancelar as sessões deliberativas convocadas para esta quarta-feira”, diz a nota divulgada por Davi.(Com Agência Senado)

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