Segurança no 5G tem que ser “prioridade máxima”, afirma presidente da Anatel


“Ninguém pode discordar que a segurança do espaço cibernético, bem como a proteção de dados pessoais, deve compor a agenda de prioridade máxima de um estado soberano”. A afirmação foi feita pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraism durante o debate sobre o “O desafio do regulador com o 5G”, ao ser questionado sobre o alcance geopolítico da nova tecnologia de comunicação.

Morais Destacou as normas técnicas têm caráter mais dinâmico, a exemplo das regras publicadas recentemente, de certificação e homologação de módulo 5G. A iniciativa permitiu a implementação pelas operadoras do chamado 5G DSS, utilizando as faixas de radiofrequências disponíveis, que em alguns casos, foi a faixa de 2,5 GHz e de 2,1 GHz da banda H.

“É importante que nenhum desses instrumentos normativos, cada um com sua peculiaridade, limite a porta para a imposição de uma restrição. Pelo contrário, precisam ser um conjunto de guidelines preciso e assertivo para ditar os incentivos corretos aos prestadores no que tange a segurança cibernética”, defendeu.

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Segundo Morais, o 5G tem simbolizado essa discussão sobre a segurança cibernética, embora a temática  preceda o IMT-2020, nome técnico do padrão que define os requisitos das redes de quinta geração. Atribuiu isso ao fato de que “o nível de conectividade decorrente da internet das coisas torna ainda mais crítica a segurança das redes, dispositivos e aplicações”.

Ele não fez referência à gigante chinesa Huawei, acusada de fazer espionagem pelo presidente Donald Trump e banida da montagem das redes 5G em países aliados dos Estados Unidos. A empresa nega as acusações.

Decisão em breve

O presidente da agência reguladora também lembrou que está sob vista em seu gabinete o edital de direito de uso de radiofrequência e o regulamento, cuja proposta foi relatada pelo conselheiro Moisés Moreira, do Conselho Diretor da Anatel. O documento deve ser apreciado pelo colegiado em breve, garantiu.

No contexto regulatório, o executivo pontuou que o tema “exige regulação de risco baseado em evidências, que podem ser orientadas pelos princípios da prevenção e de precaução.

No primeiro caso, para verificar se o risco é imediato, visível e identificado. E no segundo aspecto, a partir do desenho de medidas de boas práticas, certificação e homologação, progressivamente focado em segurança cibernética. Isso inclui “medidas de controle, restauração, conhecimento de rede, redundância, cultura de verificação de rede, notadamente no nível de infraestrutura e configuração de redes de telecom”, afirmou.

Robustez

O presidente descreveu que a segurança cibernética, em sua implementação, é intrinsecamente multidisciplinar, transversal, intersetorial. Disse que o 5G resulta em uma pulverização de atribuições e competências, entre as mais variadas instituições e jurisdições da administração pública.

“Imagina, por exemplo, uma fábrica totalmente automatizada, robotizada e com processamento de dados na nuvem. Aspectos industriais estratégicos dependerão da robustez de segurança de dados proporcionada”, exemplificou.

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