Segundo Berzoini, Minicom não vai propor texto para regular a mídia


O Ministério das Comunicações não vai propor um texto para regular as comunicações eletrônicas no país, diz o ministro Ricardo Berzoini. Segundo ele, a pasta vai organizar uma série de eventos ao longo do ano, realizar consultas e audiências públicas para que o texto seja escrito pelos diversos setores interessados no tema.

“Queremos organizar eventos, a partir do Minicom, com Ministério da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Educação, com a Secretaria de Direitos Humanos, para estabelecer um diálogo sobre a situação atual do marco legal das comunicações e ver o que pode, ou não, ser atualizado”, falou. Ele participa de uma Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde faz um balanço dos últimos quatro anos da pasta e detalha metas para os próximos.

De acordo com Berzoini, o objetivo dos eventos é nivelar o conhecimento sobre a regulamentação atual para a mídia no país, que data de 1962 e tem também norma constitucionais que aguardam regulamentação desde 1988 (artigos de 220 a 224). “Queremos abrir o debate, dialogar com todos os partidos para tentar construir, neste ano ou no próximo, algo benéfico à sociedade brasileira. Pretendo apresentar este cronograma de debates, e já convidar os deputados a participar”, falou. Ele já havia afirmado esta posição no mês passado, em encontro com representantes da sociedade civil.

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