Satélites comemoram aprovação dos PLs de Fust e IoT, mas lamentam ausência das V-Sats


As operadoras de satélite, assim como as teles móveis, comemoraram a aprovação dos projetos de lei 172/20, que trata da liberação do Fust para investimentos em banda larga, e 6.549/2019, que isenta de tributos setoriais os dispositivos de internet das coisas.

PUBLICIDADE

Conforme Luiz Prates, presidente do SindiSat, entidade que reúne as empresas do segmento, ambos os textos eram muito aguardados e vão destravar recursos importantes para a infraestrutura de banda larga e para o desenvolvimento do ecossistema de IoT.

“Participamos do grupo com diversas entidades de outros setores. A aprovação de ambos os textos é excelente. O FUST já deveria estar sendo empregado em banda larga há muito tempo. E IoT também, não tem cabimento licenciar cada dispositivo, imagine um programa para rastreamento de bovinos, se tiver que licenciar cada unidade”, observou ao Tele.Síntese.

Ausência das V-Sats

Prates lamentou, no entanto, o fato de o texto do PL 6.549/2019 não incorporar trechos de outros projetos que preveem a isenção de Fistel também das V-Sats, as pequenas antenas que captam o sinal de satélites e são usadas para conexões de banda larga satelital.

Ele ressalta que atualmente há falta de isonomia entre o que é cobrado dos dispositivos móveis e das V-Sats. Enquanto os primeiros, usados para banda larga, pagam R$ 26 reais de Fistel ao ano, as V-Sats pagam R$ 200.

“Lamentamos a não inclusão das V-Sats. Já esperávamos por isso, uma vez que a inclusão poderia devolver o projeto para a Câmara. Agora acreditamos que esse assunto será tratado através de medida provisória, uma vez que sua desoneração também está no PLOA de 2021”, afirmou.

Segundo o presidente do SindiSat, o fornecimento de banda larga via satélite vem crescendo no país desde 2016, quando havia 60 mil pontos instalados. Hoje, são mais de 335 mil assinantes. “E o crescimento de V-Sats nesses três anos se deu nas áreas remotas onde há pouca, ou não há nenhuma, competição. Pelo menos 75% dos acesos de banda larga das localidades com menor acesso a infraestrutura de telecomunicações, classificadas como zonas 3 e 4 pela Anatel, são atendidas pelas operadoras de satélites. Esse crescimento de V-Sat acontece no Brasil desconectado. E apesar disso, a tecnologia com maior vocação para chegar a esses locais, é penalizada com o maior Fistel”, diz.

PUBLICIDADE
Anterior Operadoras consideram "históricas" mudanças no FUST e isenção da IoT móvel
Próximos IoT não corre risco de veto e começa a vigorar em 1º de janeiro, diz autor do PL