Sardenberg prevê posição da Anatel sobre Speedy em 15 dias


O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a revisão da medida cautelar que determinou a suspensão da venda do Speedy dependerá de relatório dos técnicos da agência, atestando o cumprimento das metas propostas no plano de estabilidade do serviço, apresentado pela Telefônica. Ele disse que, como já sabia que a operadora iria apresentar hoje …

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a revisão da medida cautelar que determinou a suspensão da venda do Speedy dependerá de relatório dos técnicos da agência, atestando o cumprimento das metas propostas no plano de estabilidade do serviço, apresentado pela Telefônica. Ele disse que, como já sabia que a operadora iria apresentar hoje o relatório, pediu antecipadamente a área técnica que iniciasse o exame do que foi cumprido. Porém, acha difícil que a decisão saia na próxima semana, mas sim em torno de 15 dias.

“Espero ter uma definição na semana seguinte e ela terá que ser bem fundamentada”, disse Sardenberg. Ele reconhece a seriedade dos problemas ocorridos na rede do Speedy da Telefônica e acredita que a companhia também tem consciência da gravidade da questão. E negou que haja uma demora excessiva na conclusão dos Pados (Processos de Apuração de Descumprimento das Obrigações) abertos contra a empresa. “Esses processos precisam ser fortes e válidos, para que não sejam contestados”, disse. A suspensão da venda do Speedy foi publciada no Diário Oficial no dia 22 de junho.

Sardenberg esteve hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para apresentar as realizações da Anatel nos últimos dois anos, período em que preside a agência. Ele disse que listou, em linhas gerais, o que foi feito na área da regulação, como a aprovação do PGO (Plano Geral de Outorgas), as ações do PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação), e, sobretudo as medidas de aproximação com os usuários. E citou a criação do Índice de Desempenho do Atendimento (IDA), que possibilita o acompanhamento da atuação das operadoras pelos usuários. “Da mesma forma que ouvimos as empresas, passamos a ouvir e dar facilidades aos usuários”, disse.

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Outras falhas

O presidente da Anatel reconheceu a existência de falhas em outras operadoras, relatadas em matéria que o Estado de S. Paulo publicou hoje. A reportagem listou a ocorrência de mais cinco panes em quatro operadoras registradas somente nos primeiros dias deste mês. “Essas falhas são notórias e estamos trabalhando para apontar as causas e tomar as medidas cabíveis”, disse Sardenberg. Ele descartou, entretanto, a possibilidade de risco de falha sistêmica dos serviços de telefonia.
 
Sardenberg anunciou ainda a apresentação de proposta para um regulamento de sanções e outro de fiscalização, que podem ser apreciados conjuntamente pelo Conselho Diretor da agência. “A ideia é que sejam tratadas as sanções como um todo”, disse. Quanto as outras matérias pendentes, como a destinação da faixa de 2,5 GHz, ele disse que irá se reunir com os conselheiros já na segunda-feira para acertar um procedimento a ser seguido.

Com relação à cobrança do aluguel do conversor do ponto extra da TV paga, Sardenberg disse que nunca foi contra este procedimento, adotado recentemente pela operadora NET. “Esperamos conversar com os operadores na próxima semana para saber o que eles querem”, informou. Ele defende que sejam oferecidas outras opções aos assinantes, como a venda ou o comodato do equipamento.

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