Saem as regras para fixação de tarifas de interconexão com base em modelos de custos


A Anatel publica, nesta sexta-feira (4), a norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa, dos valores de referência de uso de rede móvel e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em modelos de custos. A previsão da agência é de que os preços começarão a cair a partir de 2016. No caso da VU-M, é esperada uma queda de 90% até 2019, com valor médio de R$ 0,2.

Pela nova norma, as tarifas da rede fixa (que custam hoje em média R$ 3 centavos por minuto) vão ficar congeladas aos valores atuais até 2016, quando começam, então a ser cortadas. Para a Anatel, a redução das tarifas entre as redes deverá repercutir na tarifa de público, que ficará mais barata.

A norma ainda prevê a unificação dos valores da VU-M por operadora com poder de mercado por área do plano de outorgas do celular.  A EILD (exploração de linha dedicada) ou oferta de banda larga no atacado também chegará ao modelo de custos, mas um ano depois, em 2020.

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A expectativa agora é quanto a reação das operadoras que, segundo afirmam, terão perdas de receitas com as novas regras editadas pela Anatel.

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