Rússia, Índia, Cuba e sociedade civil criticam documento do NETMundial


Fraqueza em relação a vigilância em massa foi apontada por todos. Países têm diferentes visões sobre os organismos para governança da internet.

O presidente do NETMundial, Virgílio Almeida, iniciou sua fala na mesa final do evento dizendo que aquele documento não era perfeito, mas fruto de um esforço coletivo. Mas para Rússia, Índia, Cuba e boa parcela da sociedade civil, o trabalho final tem problemas mais sérios do que a mera imperfeição.

O embaixador da Rússia criticou duramente a metodologia de criação do Conselho de Alto Nível, que fechou o documento. “Todas as decisões foram tomadas por um comitê especial e não conseguimos entender os princípios que levaram à sua criação”. Para ele, os princípios usados para selecionar quais contribuições incorporar e quais não incorporar são obscuros.

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Ainda, a Rússia reclama que suas contribuições, assim como alguns outros participantes, foram ignoradas e que o documento final é ruim e não será implementado naquele país. “Se você analisar o texto com muito cuidado, os princípios do roadmap basicamente reafirmam o direito de alguns países que têm maior poder de coletar informações do resto do mundo e esse documento vai promover maior desigualdade entre países e a erosão do princípio da soberania”.

A Índia frisou que precisará consultar seu governo antes de endossar o documento final do NETMundial. A maior desavença está com o modelo de governança que se rascunhou. “Alguns princípios como a necessidade da governança da internet ser representativa, democrática, transparente e a necessidade de instituições internacionais que regule e gerencie a internet não foram contemplados no documento”.

Um dos representantes da sociedade civil a ter a palavra após a leitura do documento frisou que o documento falha em considerar a neutralidade de rede – qualquer menção ao tráfego livre de dados foi excluído do documento. Ainda, a vigilância em massa não foi suficientemente denunciada como inconsistente com os direitos humanos e princípios da proporcionalidade. “O documento não nos leva para além do status quo em termos de proteção aos direitos fundamentais, balanço de poder e influência dos diferentes setores envolvidos no debate”. Uma segunda porta-voz da sociedade civil deixou claro, no entanto, que o setor continuará a participar dos processos multissetoriais em busca de vitórias.

A maior polêmica para Cuba foi que não houve reconhecimento do papel do capítulo da Nações Unidas como um elemento essencial para manter a paz e a estabilidade e prover uma internet segura, aberta e estável. Mas ficou clara sua crítica ao não reconhecimento da necessidade de responder à ameaça do uso de informações em telecomunicações, para que seja mantida a estabilidade internacional e segurança que pode afetar a integridade da infraestrutura dos Estados.

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