Rodrigo Maia oficializa grupo de trabalho que vai acompanhar decisão sobre 5G no Brasil


Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia / Foto: Banco de Imagens/Câmara dos Deputados

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanhará a implementação do 5G no Brasil foi oficialmente instituído hoje, com a assinatura do ato de criação pelo presidente  da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A iniciativa visa sugerir medidas de aperfeiçoamento da legislação sobre os serviços de telecomunicações. O motivo político é atuar para impedir eventual banimento da gigante chinesa Huawei da rede de infraestrutura da nova tecnologia de telefonia móvel por razões ideológicas e políticas.

O grupo terá o prazo de 180 dias, contados da data de sua instalação, para a conclusão dos seus trabalhos. Além de propor estratégias normativas, os parlamentares deverão avaliar e acompanhar os impactos da implantação da nova tecnologia no Brasil.

PUBLICIDADE

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) será a coordenadora do GT e atuará em parceria com nove deputados indicados pelos partidos. Um deles têm vasta atuação em telecomunicações e tecnologia, Vitor Lippi (PSDB-SP), autor do texto original do projeto enviado à sanção presidencial sobre a isenção tributária para dispositivos de IoT.

Também participam Luisa Canziani (PTB-PR), Helder Salomão (PT-ES), Fausto Pinato (PP-SP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e Zé Vítor (PL-MG)

O presidente da Câmara fundamenta a criação do grupo com o argumento de que a definição das especificações da tecnologia 5G e dos equipamentos de infraestrutura instalados no Brasil impactam diretamente nos custos das operadoras, o que pode interferir na concorrência, na inclusão digital dos mais vulneráveis e no preço final ao consumidor.

Maia apontou ainda que deve ser levado em consideração no debate sobre o 5G a prestação dos serviços públicos, a interoperabilidade entre os sistemas já instalados, a segurança jurídica, o respeito aos contratos e a estabilidade do ambiente regulatório, visto que as operadoras de telefonia já detêm vasta infraestrutura instalada no Brasil.

PUBLICIDADE
Anterior Para diretor da Copel, nível de modicidade tarifária no setor elétrico inibe a inovação
Próximos AES Brasil vê no uso de diferentes fontes de energia renovável o futuro do setor