Roaming: Neo pede que Anatel dê efetividade à decisão tomada


Associação se manifesta após as três grandes operadoras terem ingressado na Justiça. Crédito: Freepik
Associação se manifesta após as três grandes operadoras terem ingressado na Justiça. Crédito: Freepik

Mais um capítulo envolvendo as decisões sobre roaming da Anatel vai ao ar com um pedido da Neo para que a agência mantenha os remédios impostos. A associação soltou nesta terça, 2, um manifesto sobre o julgamento dos recursos contra o valor de atacado definido pela agência reguladora.

A Neo, associação de São Paulo que reúne operadores de TV por assinatura, provedores de internet e fornecedores de soluções e serviços, se manifestou sobre o roaming após ações judiciais de TIM, Vivo e Claro. Tais ações levaram à suspensão dos valores de referência das ofertas de roaming nacional definidos pela Anatel.

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Também devido a estas ações das três grandes operadoras na Justiça, a TelComp já havia defendido no Cade os preços de referência do roaming nacional. No documento, a TelComp afirmou que as compradoras se insurgiram coordenadamente ao promover ações e obter liminares suspendendo os efeitos das determinações da Anatel.

Veja abaixo a íntegra posicionamento da Neo sobre o assunto:

“No próximo dia 4 de agosto, a Anatel pautou o julgamento do pedido de reconsideração feito pelas empresas Claro, Telefônica e TIM, que se insurgiram contra a decisão unânime do Conselho Diretor da Anatel que definiu o valor do produto de atacado roaming a custos. Assim que começaram os questionamentos a essa decisão, a Neo manifestou publicamente seu apoio irrestrito à Anatel e repudiou as atitudes das operadoras adquirentes.

Frente às notícias divulgadas na mídia e tendo em vista o marco do próximo dia 4 de agosto, a Neo vem, novamente, a público, ratificar a necessidade dessa Agência de reafirmar o valor a custos já definido e de encerrar em definitivo esta etapa do processo. Com isso, a Neo sustenta que essa Agência dê efetividade aos remédios impostos, acabe de vez com atitudes protelatórias que estão afetando a competição e realize, de forma célere, a homologação das ofertas de atacado.”

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