RNP publica termo para escolha do Operador Neutro da Infovia 00


A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) iniciou o processo de contratação do Operador Neutro da Infovia 00, trecho piloto do programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações (MCom).  O termo de referência, publicado nesta quarta-feira, 28, estabelece as condições para a qualificação de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Consórcio Aberto para a Operação Neutra, que deverão operar manter e explorar comercialmente, de forma neutra e aberta, essa infraestrutura.  

Quando concluída, a infovia terá extensão aproximada de 770 km, conectando Macapá Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer. A rede poderá beneficiar mais de 950 mil pessoas. A RNP, detentora do direito de toda a infraestrutura, compartilhará o acesso e a infraestrutura com os prestadores de serviços de internet consorciado. 

A infovia terá um cabo óptico fluvial de 48 fibras ópticas, implantado sob o leito do Rio Amazonas. O operador neutro deve garantir que essa infraestrutura seja disponibilizada aos clientes finais — normalmente operadoras e provedores de telecomunicações. Desta maneira, será possível assegurar que a população possa usufruir da infraestrutura, com acesso à internet de qualidade. 

O modelo de Consórcio Aberto, inicialmente formado por um mínimo de três consorciados, aberto à participação de novos consorciados, em janelas temporais de um ano, cada um deles explorando sua fatia da infraestrutura de forma independente dos demais consorciados. A RNP cederá a cada consorciado inicialmente um par de fibras, dentre os pares de fibra disponíveis para o Setor Privado, para uso próprio e/ou exploração comercial 

Para se qualificarem, as pessoas jurídicas que responderem ao processo deverão fazê-lo por meio da submissão do Termo de Aceite e Compromisso ao Termo de Referência ADC/10323/2021. Durante o processo aberto, a RNP juntamente com o MCom promoverá um workshop com as pessoas jurídicas interessadas, para divulgação e esclarecimento de dúvidas sobre o processo e o modelo proposto de Operador Neutro através de Consórcio Aberto. 

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