Rezende reitera: “Não vamos fazer um leilão no escuro”


Aos insistentes comentários do mercado de que a Anatel não terá tempo hábil para calcular os valores de ressarcimento aos radiodifusores para mitigar eventuais interferências da telefonia móvel na TV digital, o presidente da Anatel, João Rezende, reitera o que vem afirmando desde fevereiro. “O edital vai trazer definidos os valores de ressarcimento dos radiodifusores. Ou o edital trará os valores, ou não se terá edital. Não vamos fazer um leilão no escuro”, garantiu ele em entrevista a este blog.

Segundo Rezende, a definição dos valores no edital, que terá que ser publicado em abril para consulta pública — só assim o leilão poderá ser realizado no segundo semestre –, é essencial para dar garantia aos radiodifusores, de um lado,  e, de outro, estabelecer regras claras para os investidores da telefonia móvel.

A definição dos valores relativos à mitigação da interferência do sinal da telefonia móvel de quarta geração no sinal de TV, que terão que ser pagos por quem comprar frequência para operar na faixa de 700 MHz, é considerada pré-condição pelas celulares para avaliar o custo total da licença. Sem isso, não têm como calcular se o investimento vale a pena. Os radiodifusores, de seu lado, querem que esteja definido no edital quanto vão receber das celulares, para evitar posteriores discussões na justiça como ocorreu no leilão da 2,5 GHz — no caso o ressarcimento era devido às operadoras de MMDS; a livre negociação não funcionou.

De acordo com o presidente da Anatel, os técnicos da agência estão terminando as modelagens de venda das frequências, sempre prevendo quatro competidores. “Ainda não chegamos à fase de fixação de valores”, disse ele. Rezende reconhece que a orientação do governo é maximizar o resultado do leilão das frequências, mas insiste, reiterando o que disse o ministro Paulo Bernardo na quinta-feira (6), em que isso será feito sem mexer nas condições do edital. O orçamento da União prevê arrecadação, com o leilão da 700 MHz, de R$ 6 bilhões. O Tesouro depois passou a falar em R$ 12 bilhões e, no pós carnaval, o número já era de R$ 15 bilhões.

Interferência

Os riscos da interferência de um sinal no outro e os custos elevados de sua mitigação, propagandeados tanto pelos radiodifusores (que querem receber maiores compensações)  quanto pelas celulares (que passaram a se apoiar nas questões técnicas para tentar postergar a data do leilão), estão sendo amplificados, na opinião de técnicos da Anatel.

A informação de que no início dos testes em Pirenópolis (GO) o sinal de uma retransmissora de TV teria saído do ar é usada para demonstrar, pelo mercado, a elevada complexidade da operação. Rezende minimiza: o sinal saiu do ar, admite ele, porque uma retransmissora continuava operando entre os canais 52 e 69. Não tinha sido removida, porque não estava cadastrada. “Constatado o problema, imediatamente ela foi removida para outro canal fora dessa faixa.”

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