Reunião da Anatel deve começar em clima tenso


A reunião de hoje, 6, do Conselho Diretor da Anatel, que vai debater e deve deliberar sobre a liberação do streaming de canais lineares de TV, medida que está suspensa por cautelar contra a iniciativa da Fox+ a pedido da Claro, deverá ser tensa.

Marcada para as 15 horas, já foi adiada para as 16, a pedido do relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino. Os  demais conselheiros não conhecem a posição a ser apresentada pelo relator, e essa situação tem causado um grande desconforto em alguns dos diretores.

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Na verdade, estão sendo julgados hoje quatro casos correlatos – a tomada de subsídios instaurado para a avaliação das Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD); o recurso da Motion Picture Association América Latina, da Fox, da Abert e Abratel contra a cautelar da área técnica que suspendeu a oferta dos canais de esportes da Fox por streaming; a oferta de para a avaliação das Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) pela Fox Latin America; e a oferta de conteúdo pela Top Sports Venture.

O desconforto entre os conselheiros se dá porque só receberam o relatório de Aquino referente ao primeiro ponto na quarta-feira à noite. E quanto aos demais pontos, tiveram acesso a eles somente ontem à noite, embora o regimento interno estabeleça que os processos devam ser distribuído para serem avaliados pelos demais pares pelo período mínimo de três dias.

E, com o adiamento do início da reunião, teme-se que estejam sendo feitas novas alterações em cima da hora, embora o processo tenha ficado no gabinete do relator por mais quatro meses. Ele só entrou na pauta de hoje, depois de uma decisão do presidente da Anatel, cancelando a cautelar , medida que precisa, no entanto, ser confirmada pelo colegiado.

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