Relator aumenta receita da União para 2015, com ajuda de telecom


O relator das receitas para a proposta orçamentária da União para 2015, deputado Paulo Paim, aumentou em R$ 21, 2 bilhões a estimativa de arrecadação no próximo ano. Entre as rubricas que foram ampliadas estão a do Fistel (fundo de telecomunicações) e a do fundo de contribuição para o audiovisual. Os dois são   formados pelas taxas pagas pelos usuários dos serviços de telecomunicações.

Conforme o deputado, o acréscimo nas receitas – que elevará o orçamento total de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,47 trilhão – tem como premissa básica a expectativa de retomada da economia no próximo ano e também alguns ajustes à proposta do executivo que considerou importantes.

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No caso das telecomunicações, Paim acrescentou mais R$ 2,48 bilhões nas receitas com as concessões e permissões (que ficam na rubrica do Fistel, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), principalmente devido  ao leilão da 4G, realizado em setembro deste ano pela Anatel. O deputado considerou que nem todo o dinheiro arrecadado no leilão de 700 MHz (R$ 5,85 bilhões) seria pago este ano. Assinalou ainda que poderão ser licitadas no próximo ano as duas frequências não compradas (uma nacional e uma pequena faixa em duas cidades do Paraná).

Aumentou de R$ 5,29 bilhões a previsão de receita do Fistel, para R$ 7,76 bilhões. Promoveu também um incremento proporcional no fundo do audiovisual (que é formado por uma fatia do Fistel). Dos R$ 868 milhões previstos, acrescentou mais R$ 344,5 milhões. O fundo passará a contar com R$ 1,212 bilhão. O que não significa que será todo direcionado para esta finalidade, pois o Ministério do Planejamento fará depois o anúncio de quanto o orçamento será cortado (ou contingenciado).

O governo prevê arrecadar ainda outros R$ 10 bilhões com concessões de outros segmentos econômicos. Entre eles, R$ 7,1 bilhões com o pré-sal e R$ 2,6 bilhões com aeroportos.

Parte do acréscimo previsto pelo relator será transferida para estados e municípios, via fundos de participação  e outras obrigações legais. Assim, a União ganha líquido  mais R$ 18,9 bilhões.

Esse recurso será utilizado pelo relator-geral do próximo orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para atender a todas as demandas que chegam ao Congresso durante a tramitação do projeto. Entre elas estão recursos para emendas parlamentares. O parecer do deputado Paulo Pimenta precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento, em data a ser definida.

 

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