Regras podem adaptar neutralidade da rede a novas tecnologias


Flávia Lefèvre Guimarães, integrante da Coalizão Direitos na Rede do Intervozes - Foto: Divulgação
Flávia Lefèvre Guimarães, integrante da Coalizão Direitos na Rede do Intervozes – Foto: Divulgação

As exigências das novos tecnologias 5G, Internet das Coisas e Inteligência Artificial, que dependem de um tratamento diferenciado no tráfego das redes de telecomunicações, podem ser resolvidas apenas em alterações no decreto 8.771/2016, que regulamenta o Marco Civil da Internet. A avaliação é da representante do Coletivo Intervozes, Flávia Lefrève, em live do Tele.Síntese realizada nesta segunda-feira,30, que debateu o tema. Para a advogada, a lei é principiológica e exceções devem ser tratadas no regulamento. 

Flávia entende que é preciso mais diálogo multissetorial para avançar na regulamentação da neutralidade da rede para atender essas novas tecnologias e o que vem por aí. Essa é a mesma opinião do presidente do Fórum Brasileiro de IoT, Gabriel Marão, que vê soluções para manutenção da neutralidade da rede da forma como está por meio dos próprios sistemas. “As redes vão passar a processar muito mais coisa nas bordas e não vai precisar mudar uma regra do bem para resolver o desenvolvimento das novas tecnologias”, afirmou. 

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O representante do CPQD, Gustavo Correa Lima, reconhece que o assunto é difícil porque mistura tecnologia, áreas legal, regulatória e comercial e o que mais faz falta é o diálogo multidisciplinar. “No fim das contas, a gente tem que pensar no bem-estar da população em geral, mas a gente tem que saber lidar com todas as nuances das disciplinas envolvidas para se chegar a soluções até sua aplicação no mercado”, disse. 

Lima acredita que a neutralidade de rede como está não garante a diferenciação entre o espaço democrático do fluxo da informação, frente a aplicações especializadas. Mas acredita que o debate pode avançar nessa área. 

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