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Reforma tributária: relator no Senado prepara debates setoriais

Eduardo Braga estima que plano de trabalho deve contar com seis a oito audiências públicas. Rodrigo Pacheco espera promulgar emenda constitucional ainda este ano.
Reforma tributária: relator no Senado prepara debates setoriais | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), concede coletiva | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator da reforma tributária (PEC 45/2019) no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou à imprensa nesta quinta-feira, 3, que o plano de trabalho da proposta terá amplo debate com diversos setores. O relator estima realizar de seis a oito audiências públicas.

Os debates ocorrerão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a expectativa é de que após a análise do colegiado siga direto ao Plenário do Senado. Com isso, o relator pretende realizar audiências com a participação de outras comissões temáticas. 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também poderá convocar outras audiências sobre a reforma tributária no colegiado para colaborar com o relatório, apesar de não ser a responsável pela deliberação. 

Braga ainda não fechou os temas dos debates, mas garante diálogo amplo. Um dos principais focos de sua avaliação, conforme antecipou em junho, é “analisar tudo com números“, pois entende que a Câmara já “discutiu muitos conceitos”. 

Tramitação 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou o texto da reforma tributária ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na tarde desta quinta-feira, 3. A matéria será despachada à CCJ e a relatoria de Braga será então formalizada. 

O relator espera apresentar o plano de trabalho até a próxima semana, com o início da nova rodada de audiências públicas já na sessão subsequente. 

Segundo Pacheco, o Senado vai concentrar esforços para que seja possível promulgar esta primeira fase da reforma tributária, que trata do consumo, ainda neste ano. Desta forma, espera que os deputados também participem das mudanças para dar celeridade quando o tema voltar à Câmara. 

“O trabalho que a Câmara fez, e que a comissão mista antes já havia feito, realmente foi um trabalho muito importante para simplificar e unificar o imposto. […] Recebemos o documento com responsabilidade, com muito zelo. Vamos agora ao trabalho muito aprofundado, em todos os pontos, em um alinhamento entre o relator do Senado e o relator na Câmara dos Deputados”, disse Pacheco em coletiva.

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