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Reforma tributária de Guedes prejudica a 5G, diz SindiTelebrasil

Entidade quer encontro com o ministro da Economia para explicar efeitos negativos do projeto que unifica PIS e Cofins para o setor de telecomunicações, que resultará em aumentos para o consumidor.

A proposta de reforma tributária apresentada ontem, 21, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode aumentar a carga tributária do setor de telecomunicações em 2 pontos percentuais e prejudicar a implantação no Brasil da telefonia móvel de quinta geração, a 5G. Com isso, a carga total passaria para 48,7%, com base no percentual registrado em 2019.

É que o aponta o SindiTelebrasil, o sindicato das operadoras de telecomunicações do país. Por nota, a entidade afirma que vai procurar o ministro para explicar os efeitos negativos sobre o setor.

Ontem, o governo enviou ao Congresso Nacional, e pediu urgência na tramitação, projeto de lei que unifica PIS e Cofins para a criação de um novo tributo chamado de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

A entidade informou ao Tele.Síntese que ainda está fazendo levantamento sobre o aumento da alíquota do PIS/Cofins, que aumentaria mais de 200%, passando de 3,65% para 12%, segundo o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), especialista em reforma tributária.

“Numa avaliação preliminar, a proposta promove simplificação procedimental, mas poderá implicar aumento de aproximadamente 2p.p. numa carga tributária já elevada de 46,7% em 2019, o que prejudicará o consumidor e a expansão do acesso da população aos serviços de telecomunicações. Iremos avaliar detalhadamente e apresentar nossas contribuições ao Congresso Nacional. Também iremos explicar ao Ministro Paulo Guedes que esse aumento dificulta a digitalização e pode prejudicar a implantação do 5G no país”, diz o Sinditelebrasil

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