Rede 5G privativa do governo é defendida por área de segurança


Necessidade de rede privativa de governo e restrições a fornecedores de equipamentos dominaram o debate na reunião realizada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil, nesta quarta-feira, 24.

De acordo com o Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, do Ministério de Defesa, general Ivan Correa Filho, o 5G vai potencializar os ataques em função da Internet das Coisas e poderá ser controlado por outro país, se os equipamentos forem de um só fornecedor. “É uma situação extrema, pouco provável, mas que é preciso levar em conta”, disse.

Segundo o general, a rede privativa do governo pode mitigar as vulnerabilidades com a aplicação completa da Instrução Normativa nº 4 do Gabinete de Segurança Institucional, que não está prevista para a rede pública.

O diretor do Departamento de Segurança da Informação do GSI, Marcelo Paiva, defende a diversidade de fornecedores, desde que os equipamentos conversem entre si. Ele também defende a construção da rede privativa do governo.

Enquanto o professor e pesquisador da Escola Superior de Guerra, Ronaldo Carmona, afirma que a disputa pelo fornecimento de equipamentos para as redes 5G está muito além da disputa de mercado, mas também engloba a geopolítica, a soberania nacional. “A grande potência que ganhar essa disputa terá liderança mundial, portanto precisamos ter regras para evitar o monopólio de fabricante”, observa.

O presidente-executivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, General Waldemar Ortunho, disse que sua preocupação é com o tratamento de dados na nova rede. Ele disse que, em função do volume de dados que passarão a trafegar, as empresas precisam estar atentas para o consentimento dos titulares para a coleta e tratamento. “Tudo que ocorrer sem o prévio consentimento do cidadão será punido”, advertiu.

Sem restrições

Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), um dos integrantes do grupo de trabalho, a disputa entre os fornecedores de equipamentos 5G diz respeito apenas à ampliação de participação no mercado. “A Anatel vem trabalhando para que não haja limitação no Brasil, uma vez que apenas poucos países, alinhados com os Estados Unidos, escolheram esse caminho”, disse.

O parlamentar lembra que a maioria dos países europeus não optaram pela limitação e de que não há comprovação de que qualquer equipamento permite espionagem. Segundo Lippi, na Suécia, onde há um dos poucos fabricantes da tecnologia 5G, a empresa opinou contra a limitação, afirmando que não havia justificativa para isso.

O Grupo de Trabalho pretende ouvir fabricantes, empresas, pesquisadores e, ainda, promover um seminário internacional sobre a implantação da tecnologia 5G.

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