Reajuste de tarifa de telefonia fixa será decidido dia 20


 

A conselheira Emilia Ribeiro, relatora sobre o reajuste de tarifa da telefonia fixa, abriu ontem, dia 15, circuito deliberativo de cinco dias para que os demais conselheiros se manifestem sobre a proposta da área técnica da  Anatel de correção destas tarifas.

 

A inflação do período de maio de 2010 a junho de 2011 (em julho seria a data-base da correção STFC) foi de mais de 6% e o reajuste autorizado pela agência (depois da adoção do fator X, ou a produtividade das empresas) será de 1,97%.

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Esta correção será aplicada na cesta da telefonia fixa local – assinatura e minutos de conversação. Haverá também o mesmo percentual de reajuste para as tarifas de longa distância nacional e internacional, mas, neste caso, as tarifas individuais irão variar mais, pois há cinco degraus tarifários diferenciados, conforme as distâncias.

 

VC


Quanto ao reajuste da ligação fixo/móvel pleiteado pela Oi, (neste caso, o percentual seria maior, de mais de 2,4%, pois refere-se a dois anos), a procuradoria da Anatel ainda não emitiu seu parecer, o que vai acontecer somente no próximo ano, às vésperas do corte desta tarifa, previsto para fevereiro.

 

A concessionária não abre mão desta correção, alegando ter direito adquirido, visto que conseguiu firmar o acordo com as operadoras de celular, conforme determinava a agência. Para a Oi, o fundamental seria conseguir esta correção este ano, mesmo que no próximo sofresse um corte maior em sua tarifa. Se a correção fosse autorizada este ano, a operadora teria conseguido resolver o problema de sua margem, pois acordou com as celulares que, desta vez, não iria repassar a diferença a mais do reajuste para a taxa de interconexão.

 

Mas a agência está convencida de que a Oi não tem direito a este reajuste. O caso poderá parar na justiça.

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