A Qualcomm divulgou comunicado na noite de ontem em que confirma o acordo feito com o governo da China para retirar as acusações de práticas anticompetitivas no país. A empresa aceitou pagar multa equivalente a US$ 975 milhões e reduzir o valor cobrado para licenciar suas tecnologias em telefonia móvel.
A Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (CNRD) vinha investigando a companhia desde 2013, tendo como base a lei antimonopolista chinesa, criada em 2008. O órgão estipulou uma multa à Qualcomm, que decidiu não recorrer da sanção. Resolveu, também, rever o modelo industrial praticado no país para atender às regras locais.
“Apesar de desapontados com os resultados da investigação, ficamos satisfeitos que a CNRD reviu e aprovou o plano de retificação da companhia”, diz a Qualcomm na nota.
Pelo plano, a empresa vai deixar de obrigar a aquisição de outras licenças a fabricantes que queiram usar suas tecnologias 3G e 4G. Até hoje, a empresa vendia apenas um licenciamento em pacotes. Além disso, a empresa se compromete a cobrar apenas 5% em royalties para uso de tecnologia 3G e 3,5% para a 4G, sobre 65% do valor do aparelho vendido.
A empresa também deve parar de obrigar a aquisição de chips seus para quem licenciar suas tecnologias. Em compensação, também vai poder recursar o fornecimento a fabricantes que não consigam reportar em detalhes as vendas de chips ou aparelhos com tecnologias licenciadas.
“Estamos satisfeitos que a definição sobre o assunto levante as incertezas sobre nossas operações na China, e agora vamos vamos focar nossa atenção e energia aos parceiros locais”, conclui Steve Mollenkopf, CEO of Qualcomm.
