Para Quadros, credores e judiciário complicam a venda da Oi Móvel

Proposta terá que ser aprovada pelos credores e pelo juiz da recuperação judicial, antes da análise do Cade e da Anatel

Ao analisar a possível venda da Oi Móvel para as três concorrentes, o ex-presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que embora a proposta da Algar pela Oi Móvel mantenha o mesmo número de competidores, enfrenta dificuldade. Isso porque a proposta das três operadoras TIM, Claro e Vivo foi feita antes e publicizada, o que permite que possam cobrir o valor proposto por outros competidores. 

Sobre o limite de espectro, caso as três teles adquiram a Oi Móvel, será mais vantajoso para a TIM, que tem menos frequência que as outras duas. A Claro, segundo Quadros, está mais próxima do limite, considerando os volumes médios. “Mas o limite máximo é considerado região por região e isso terá que ser verificado”, disse. 

Outra dificuldade para que o negócio seja concretizado é a necessidade de ser aprovado pela assembleia dos credores e pelo juiz da recuperação judicial. Depois dessa etapa é que passará pelas etapas de um negócio comum, que é a análise societária, concorrencial e regulatória. 

Para Quadros, pode haver dificuldade com os credores. O Banco do Brasil, que arcou com R$ 5 bilhões dos R$ 8 bilhões do aporte para a operadora não está feliz com a proposta, afirmou. “Esse negócio muda tudo o que foi pactuado”, avalia. 

O ex-presidente da Anatel, que hoje ocupa diretoria na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), ligada a telecomunicações, acredita que a divisão móvel não é o ativo mais atrativo da Oi. “A rede de fibra e os dutos – que são valiosíssimos – será mais vantajoso para as prestadoras brasileiras, mesmo que seja vendido 51% das ações”, observa. 

Nesse caso, o foco é sobre o Plano Geral de Outorgas. “Resta saber se a mudança feita no PGO para permitir a fusão da Telemar com a Brasil Telecom abarca a possibilidade das outras teles a atuarem em áreas distintas da concessão”, afirma. 

Mas essa é uma questão que pode ser resolvida com a migração das concessões para autorizações. O fato é que a Oi precisa dessa e de outas vendas para se manter no mercado, acredita. 

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Lúcia Berbert

Lúcia Berbert, com mais de 30 anos de experiência no jornalismo, é repórter do TeleSíntese. Ama cachorros.

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