Publicada nova redução de impostos incidentes sobre videogames


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Foi publicado hoje, 27, no Diário Oficial da União, o decreto 10.532/20. O texto reduz a incidência de impostos sobre consoles de videogame e seus acessórios.

Pelo decreto, passa a ser cobrada a alíquota de 30% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os consoles. As “partes” e acessórios de videogames passam a pagar alíquota de 22%. Já os consoles portáteis, aqueles com tela incorporada, passam a ter imposto de 6%.

Essa foi a segunda redução de tributos sobre esse tipo de produto feita pelo governo de Jair Bolsonaro. Em agosto de 2019, ele já havia ordenado baixar o imposto sobre consoles de 50% para 40%, o IPI sobre acessórios de 40% para 32%; e de portáteis de 20% para 16%.

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Neste ano, Bolsonaro publicou sete decretos alterando os valores de IPI sobre diferentes produtos. Em cinco decretos, o IPI foi reduzido sobre medicamentos, insumos farmacêuticos e termômetros digitais. Tais reduções foram motivadas pela crise sanitária derivada da pandemia de Covid-19.

Os outros decretos editados em 2020 dizem respeito aos videogames e aos concentrados usados na fabricação de refrigerante.

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