Proteste aciona Apple e Samsung por propaganda enganosa


shutterstock_Jerry Sliwowski_Justica_Regulacao_Anatel_Desempenho_BalancoA Proteste – Associação de Consumidores, entrou com ação civil pública no Foro Central Cível de São Paulo contra a Apple e a Samsung. Segundo a organização, os aparelhos celulares e tablets fabricados pelas empresas trazem capacidade de armazenamento de dados menor do anunciam. Nas ações, a entidade pede que cessem as companhias “cessem a oferta enganosa e paguem indenização por perdas e danos correspondente ao valor de cada GB de memória livre não entregue”.

Pede, ainda, liminar para a alteração urgente das ofertas, apresentações e anúncios publicitários “para que estes sejam feitos contando a verdadeira capacidade da memória dos aparelhos produzidos e comercializados”. O objetivo é evitar que mais consumidores sejam prejudicados. A Proteste também solicita contrapropaganda em todos os meios de comunicação, informando aos consumidores o real tamanho das memórias dos produtos.

A entidade quer que as empresas sejam obrigadas a pagar indenização, correspondente ao valor da quantidade de memória livre não entregue, a título de perdas e danos, calculados com base no preço do produto e no preço de cada GB de memória. Os valores reverterão para o Fundo criado pela Lei de Ação Civil Pública. Em ação individual, o consumidor pode pedir o dinheiro de volta ou o abatimento proporcional do preço, além de perdas e danos.

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Embasada em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor, a ação pede o cumprimento à oferta, e configura o problema da memória inferior à anunciada como vício oculto.

“O próprio sistema operacional do aparelho e os aplicativos a ele incorporados ocupam espaço na memória interna, gerando menor espaço disponível do que o original instalado e que, apesar disso, é anunciado como existente para uso do consumidor. E os aplicativos não são removíveis”, frisa a Proteste. A entidade divulgou tabelas com aferições realizadas nos aparelhos, mostrando a diferença entre a quantidade de memória flash anunciada e a de fato disponível para o usuário.

A Apple se defende. Diz que deixa claro, em seus sites e descrições dos produtos, que a memória real, disponível para o usuário, é menor em função do espaço ocupado pelo sistema operacional e por aplicativos embarcados de fábrica. Já a Samsung diz: “A Samsung Eletrônica da Amazônia esclarece que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação a respeito desse tema e não pode se manifestar a respeito”.

Confira os dados reais da memória dos produtos da Apple:

IPADS
Modelo

Declarado

Disponível

Faltante

Diferença em  %

Compatível cartão de memória

GB

GB

GB

APPLE iPad Air

16

12,13

3,9

24%

Não

APPLE iPad Air 2

64

51,6

12,4

19%

Não

APPLE iPad Air 2

32

26,74

5,26

16%

Não

APPLE iPad Air 2

16

10,2

5,8

36%

Não

APPLE iPad Mini 2

16

12,4

3,6

23%

Não

APPLE iPad Mini 2

32

26,9

5,1

16%

Não

APPLE iPad Mini 2

64

58

6

9%

Não

APPLE iPad Mini 3

16

10,2

5,8

36%

Não

APPLE iPad Mini 3

64

50,5

13,5

21%

Não

IPHONES
Modelo

Declarado

Disponível

Faltante

Diferença em %

Compatível cartão de memória

GB

GB

GB

APPLE iPhone 6 (16 GB)

16

14,7

1,3

8%

Não

APPLE iPhone 6 (64 GB)

64

62,7

1,3

2%

Não

APPLE iPhone 6 (128 GB)

128

126,7

1,3

1%

Não

APPLE iPhone 5S

16

14,7

1,3

8%

Não

APPLE iPhone 5S

32

30,7

1,3

4%

Não

APPLE iPhone 5S

64

62,7

1,3

2%

Não

Confira os dados reais de memória dos produtos da Samsung:

TABLETS
Modelo

Declarado

Disponível

Diferença

Diferença em percentual%

Compatível com cartão de memória

GB

GB

GB

SAMSUNG Galaxy Note Pro

32

25,08

6,9

22%

Não

SAMSUNG Galaxy Tab 3 Lite

8

4,26

3,7

46%

Sim

SAMSUNG Galaxy Tab 4 10.1

16

11,04

5

31%

Sim

SAMSUNG Galaxy Tab S 10.5

16

10,08

5,9

37%

Sim

SAMSUNG Galaxy Tab S 8.4

16

10,08

5,9

37%

Sim

CELULARES
Modelo

Declarado

Disponível

Diferença

Diferença

em %

Compatível com cartão de memória

GB

GB

GB

SAMSUNG Galaxy A3

16

11,5

4,5

28%

Sim

SAMSUNG Galaxy A5

16

11,5

4,5

28%

Sim

SAMSUNG Galaxy S4 I9505 4G (32GB)

32

25,05

6,95

22%

Sim

SAMSUNG Galaxy S4 mini GT-I9195

8

5,39

2,61

33%

Sim

SAMSUNG Galaxy S5

16

11,7

4,3

27%

Sim

SAMSUNG Galaxy S6

32

24,7

7,3

23%

Não

SAMSUNG Galaxy S6 (Edge)

32

24,6

7,4

23%

Não

[Atualizado as 13h15 com a posição da Apple e às 16h40 com a da Samsung]

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