Proposta para nova coleta de dados do SCM entra em consulta pública


Close up on fiber optics – Shallow depth of field

A Anatel vai alterar a forma de coleta de dados de acessos do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). A proposta do novo procedimento entrou, nesta terça-feira, 4, em consulta pública e elimina a necessidade de informar as faixas de velocidade e discriminação das velocidades contratadas da banda larga fixa; separa as informações sobre tecnologia empregada e meio de acesso e classifica onde fica o acesso, se em área rural ou urbana.

Pela proposta, a coleta se dará mensalmente e haverá uma curadoria de dados, que deve decidir pelo sigilo ou não das informações passadas. Prevê também que o sistema DICI será utilizado como ferramenta para a coleta dos dados, que deverá ocorrer até o dia 10 de cada mês.

Veja a estrutura do novo formulário:

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Identificação da Coleta: CNPJ, Ano e Mês

Município: Código do IBGE (com 7 dígitos)

Tipo de Cliente: Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Uso Próprio

Tipo de Atendimento: Urbano ou Rural

Tipo de Meio de Acesso: cabo coaxial, cabo metálico, satélite, rádio e fibra

Tecnologia: Conjunto de tecnologias aplicados aos meios de acessos para possibilitar a comunicação entre os usuários e a rede da prestadora. Em referência ao modelo OSI de redes de computadores, diz respeito à Camada de Enlace da comunicação. A lista de referência de tecnologias deverá ser tornada pública e atualizada pela curadoria.

Tipo do Produto: Internet, linha dedicada, M2M, outros

Velocidade Contratada: Velocidade contratada expressa em Megabits por segundo.

As alterações aprovadas serão implementada em 180 dias. A consulta pública ficará aberta até o dia 4 de março.

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