Proposta do Brasil pela sustentabilidade espacial avança na PP-22

A proposta do Brasil para que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) se debruce sobre aspectos de sustentabilidade da utilização de recursos espaciais foi aprovada hoje, 10, em comissão da PP-22, a reunião Plenipotenciária 2022, que acontece em Bucareste, na Romênia. O texto da resolução será votado em plenária nesta terça-feira, 11.

O rascunho da resolução final diz que os grupos de regulamentação de rádio da UIT devem trabalhar, com urgência, em estudos a respeito o uso crescente de espectro e “recursos orbitais associados” em órbitas não-geoestacionária. Em suma, o texto traz a preocupação com a concentração do uso das órbitas baixas e médias por poucos países e as interferências sobre sistemas tradicionais geoestacionários.

A minuta diz que os estudos devem analisar a sustentabilidade da rápida ocupação dessas órbitas, do espectro, como realizar uma ocupação racional e como garantir acesso equitativo a todos os países-membros.

Propostas resultantes desses estudos serão submetidas à Conferência Mundial do Rádio, preferencialmente a próxima, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes.

A resolução diz ainda que os países serão encorajados a adotar políticas para prevenir interferências entre sistemas satelitais distribuídos em diferentes órbitas. Para isso, serão aconselhados a criar marcos regulatórios para satélites de órbita baixa e média.

Na justificativa para a apresentação da proposta na PP-22, o Brasil lembra que há no espaço mais de 1 milhão de destroços flutuando, que colocam em risco outros satélites. E que os lançamentos de satélites LEO em MEO acrescentarão 20 mil objetos orbitando a Terra nos próximos 10 anos. Com isso, conclui que é preciso harmonizar a ocupação espacial e garantir acesso a todos os países interessados, além de prevenir que haja espectro utilizados por outras constelações em posições orbitais reguladas.

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Rafael Bucco

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